A empresa M. S. PINHEIRO & CIA. LTDA, CNPJ nº 08.806.509/0001-38, com sede na Av. Rua Benjamim Freire de Amorim, nº 333, bairro Baixa Grande, Arapiraca/AL, representado neste ato por Germana Viana Lopes Pinheiro, brasileira, casada, CPF: 028.531.144-14, torna público que solicitou à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a Licença de Instalação (LI) para a execução de reforma e ampliação, a ser realizada no imóvel localizado na Rua Benjamim Freire de Amorim, nº 333, bairro Baixa Grande, no município de Arapiraca/AL. A obra consiste de uma reformar e ampliação do imóvel onde funciona a Cristo Rei Assistência Familiar, respeitando todas as normas técnicas e ambientais vigentes.
Esta publicação cumpre as exigências legais relativas ao licenciamento ambiental urbano e tem por objetivo dar publicidade ao processo.
Arapiraca/AL, 17/06/2026.