O governo federal autorizou a nomeação de 219 candidatos aprovados em concursos públicos para o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o Instituto Benjamin Constant (IBC) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10), por meio dos Decretos nº 13.063 e nº 13.064 e da Portaria MGI nº 5.624.
Do total de vagas autorizadas, 33 são destinadas ao cargo de oficial de chancelaria do MRE e 11 à Previc, sendo sete para especialista em previdência complementar e quatro para analista administrativo.
Segundo a pasta, as nomeações são em caráter de provimento adicional e contemplam candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
Maior quantitativo de autorizações é do INSS
O governo liberou a nomeação de 160 aprovados no CPNU para o cargo de analista do seguro social, também em caráter de provimento adicional.
Já o IBC recebeu autorização para nomear 15 candidatos aprovados em concurso público, dentro do número de vagas originalmente previsto no edital.
As vagas são distribuídas entre 13 cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, um de analista de tecnologia da informação e um de técnico de tecnologia da informação.
Próximos passos
Ainda de acordo com a pasta, mesmo com a autorização, as nomeações dependem da existência de vagas e da confirmação da disponibilidade orçamentária e financeira pelos órgãos responsáveis, conforme determina a legislação.
Caberá a cada instituição verificar se os candidatos cumprem os requisitos legais e publicar os respectivos atos de nomeação.