Judiciário fortalece rede de proteção com encaminhamento de vítimas à Patrulha Maria da Penha

O Poder Judiciário de Alagoas já encaminhou 1.050 mulheres para serem acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, neste ano, nas cidades de Maceió e Arapiraca. O grupamento da Polícia Militar é responsável por fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas concedidas pela Justiça a vítimas de violência doméstica.

Em Maceió, foram 764 encaminhamentos. Já na cidade do agreste, 286. Atualmente, 939 mulheres estão sob proteção da patrulha nas duas cidades.

"É um trabalho que contribui para prevenir novas situações de violência e tornar ainda mais efetiva a proteção", afirmou a juíza Soraya Maranhão, titular do 1º Juizado da Mulher da Capital.

Em Arapiraca, a patrulha conta com três viaturas e uma equipe de 12 policiais na rua e três na parte administrativa. O acompanhamento é feito 24 horas por dia, nos sete dias da semana, por meio de rondas, mensagens e também de forma presencial, explicou a tenente-coronel Adriana Souza.

"A atuação da patrulha próxima ao Judiciário é importante porque viabiliza uma rede de proteção integrada e também garante o cumprimento efetivo das determinações judiciais", destacou.

Na Capital, são seis viaturas e 25 militares envolvidos, que também atuam 24 horas por dia. Segundo a sargento Cammylla Marques, o acompanhamento inicia após o recebimento da medida protetiva de urgência por parte da vítima.

"A partir desse momento, a equipe realiza a análise da documentação, o cadastramento da vítima e o planejamento das diligências, considerando o nível de risco e as particularidades de cada caso".

Ela explicou ainda que as equipes promovem visitas periódicas às mulheres assistidas, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas, prestar acolhimento qualificado, orientar sobre seus direitos e identificar eventuais situações de risco ou novos episódios de violência.

"Caso seja constatado o descumprimento, a patrulha adota imediatamente as providências legais cabíveis, podendo realizar a condução do autor à autoridade policial e comunicar o fato ao Poder Judiciário", ressaltou.

A sargento destacou que o contato próximo com o Judiciário é essencial para garantir que as medidas protetivas sejam efetivamente cumpridas. "Essa integração permite uma comunicação ágil, respostas rápidas em casos de descumprimento, maior proteção às mulheres e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica".

E reforçou: "Quando Polícia Militar e Judiciário atuam de forma articulada, a proteção se torna mais eficiente, reduzindo os riscos de reincidência e garantindo maior segurança às vítimas".

Além de Maceió e Arapiraca, a Patrulha Maria da Penha atua em Penedo, Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios, Atalaia, Coruripe, União dos Palmares, Rio Largo, Delmiro Gouveia, entre outras cidades. Alguns grupamentos são operados por policiais militares e outros por guardas municipais.