Sem acordo sobre maioridade, PEC da Segurança fica para depois das eleições
Decisão se deu após embate entre governo e oposição sobre incluir a redução da maioridade penal no texto da PEC
Por Metrópoles
· 2 min de leitura
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deixou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para depois do 2° turno das eleições.
A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-CE), atribuiu o adiamento a Alcolumbre. “Foi uma decisão do presidente do Senado não convocar sessão na semana pré [eleições]”, disse ao Metrópoles.
O adiamento se deu porque o texto da proposta não teve consenso sobre inserir a diminuição da maioridade penal na PEC. Enquanto a oposição defende que adolescentes de 14 anos sejam julgados como adultos em casos de crimes hediondos, o governo entende que a idade deve ser de 16 anos e sejam encarcerados em presídios a parte de criminosos de alta periculosidade.
O governo do presidente Lula (PT) também defende que a redução da maioridade penal seja discutida em outra PEC.
Alcolumbre retirou a proposta da pauta, na quinta-feira (15/10), diante da falta de consenso.
A disputa ganhou dimensão eleitoral após Lula declarar, em entrevista à TV Globo na quinta-feira (15/10), ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
“Enquanto cidadão brasileiro, [sobre] todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a maioridade para crimes hediondos”, disse Lula.
A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-CE), atribuiu o adiamento a Alcolumbre. “Foi uma decisão do presidente do Senado não convocar sessão na semana pré [eleições]”, disse ao Metrópoles.
O adiamento se deu porque o texto da proposta não teve consenso sobre inserir a diminuição da maioridade penal na PEC. Enquanto a oposição defende que adolescentes de 14 anos sejam julgados como adultos em casos de crimes hediondos, o governo entende que a idade deve ser de 16 anos e sejam encarcerados em presídios a parte de criminosos de alta periculosidade.
O governo do presidente Lula (PT) também defende que a redução da maioridade penal seja discutida em outra PEC.
Alcolumbre retirou a proposta da pauta, na quinta-feira (15/10), diante da falta de consenso.
A disputa ganhou dimensão eleitoral após Lula declarar, em entrevista à TV Globo na quinta-feira (15/10), ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
“Enquanto cidadão brasileiro, [sobre] todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a maioridade para crimes hediondos”, disse Lula.
A mudança contrasta com a posição histórica do PT, tradicionalmente contrário à medida. A nova coordenação da campanha, segundo apurou o Metrópoles, incentivou a mudança de discurso em busca de eleitores de centro.