Eleitores só poderão ser presos em flagrante a partir desta terça (20/10)
A restrição está prevista no Código Eleitoral e segue até 48 horas após o encerramento da votação, em 27 de outubro
Por Metrópoles
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Os eleitores que estão aptos a votar no segundo turno das eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos (salvo em flagrante) a partir desta terça-feira (20/10), conforme o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .
A restrição começa cinco dias antes do segundo turno das eleições de 2026, marcado para este domingo (25/10), e segue até 27 de outubro.
Nesse período, permanecem as exceções:
A restrição começa cinco dias antes do segundo turno das eleições de 2026, marcado para este domingo (25/10), e segue até 27 de outubro.
Nesse período, permanecem as exceções:
- flagrante delito;
- sentença criminal condenatória por crime inafiançável;
- desrespeito a salvo-conduto.
A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e busca assegurar o exercício do direito ao voto.
Para os candidatos, a proteção começa 15 dias antes do dia de votação, e vai até 48 horas depois. Durante esse período, a prisão só é permitida em caso de flagrante delito.
Já os mesários e fiscais de partido, não há uma janela de proteção de dias antes ou depois da eleição.
Para os candidatos, a proteção começa 15 dias antes do dia de votação, e vai até 48 horas depois. Durante esse período, a prisão só é permitida em caso de flagrante delito.
Já os mesários e fiscais de partido, não há uma janela de proteção de dias antes ou depois da eleição.
Segundo turno
Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão disputar o segundo turno das eleições presidenciais neste domingo.
No primeiro turno, o senador recebeu 56.104.503 votos, o equivalente a 47,03% dos votos válidos. Já Lula obteve 53.879.538 votos, correspondentes a 45,16%.
No primeiro turno, o senador recebeu 56.104.503 votos, o equivalente a 47,03% dos votos válidos. Já Lula obteve 53.879.538 votos, correspondentes a 45,16%.
Flávio e Lula miram os votos dos demais concorrentes, além de tentar convencer eleitores que votaram nulo, em branco ou se abstiveram no primeiro turno, em 4 de outubro.
Ao todo, 33,4 milhões de eleitores não compareceram às urnas, o equivalente a 21,04% do eleitorado. Além disso, foram registrados 3.674.149 votos nulos e votos em branco.
Ao todo, 33,4 milhões de eleitores não compareceram às urnas, o equivalente a 21,04% do eleitorado. Além disso, foram registrados 3.674.149 votos nulos e votos em branco.