Mais de 3 mil promotores e procuradores fiscalizam eleições pelo país
Neste ano, o MPF atuou em mais de 37,8 mil processos sobre as eleições. Bahia é o estado com o maior número de denúncias de irregularidades
Por Metrópoles
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O Ministério Público Federal (MPF) informou que mais de 3 mil promotores e procuradores eleitorais estão nas ruas para fiscalizar as votações em todo o país. Segundo o órgão, o reforço é necessário para assegurar o cumprimento das normas eleitorais, evitar abusos e crimes que possam comprometer a livre escolha da população.
Neste ano, o MPF atuou em mais de 37,8 mil processos sobre as eleições. A maior parte das ações está relacionada aos quase 21 mil pedidos de registro de candidatura recebidos pela Justiça Eleitoral para disputar os cargos de presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital. Outros 12,3 mil processos tratam de irregularidades na propaganda eleitoral.
Há ainda casos de conduta proibida a agentes públicos, problemas em pesquisa eleitoral, abuso de poder e compra de votos.
Segundo o MPF, os estados com o maior número de casos foram:
Neste ano, o MPF atuou em mais de 37,8 mil processos sobre as eleições. A maior parte das ações está relacionada aos quase 21 mil pedidos de registro de candidatura recebidos pela Justiça Eleitoral para disputar os cargos de presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital. Outros 12,3 mil processos tratam de irregularidades na propaganda eleitoral.
Há ainda casos de conduta proibida a agentes públicos, problemas em pesquisa eleitoral, abuso de poder e compra de votos.
Segundo o MPF, os estados com o maior número de casos foram:
- Bahia — 2,7 mil
- São Paulo — 2,4 mil
- Rio de Janeiro — 2,4 mil
- Pernambuco — 1,9 mil
- Distrito Federal — 1,9 mi
- Balanço
Na propaganda eleitoral, a maior parte das ações que chegaram ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) envolve irregularidades praticadas na internet. Cerca de 4,3 mil processos estão relacionados a postagens em redes sociais. - O uso irregular de ferramentas de inteligência artificial (IA) aparece em quase 500 casos, enquanto cerca de 200 envolvem deepfakes. Do total de processos que contaram com atuação do MP Eleitoral, há ainda cerca de 2,6 mil relacionados à divulgação de notícias falsas e 1,9 mil à propaganda antecipada.
Na disputa presidencial, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, pediu, na semana passada, a aplicação de multas a diversos candidatos pelo uso de canais na internet que não haviam sido informados previamente à Justiça Eleitoral. - Também foram registrados casos de irregularidades na campanha de televisão e cerca de 700 envolvendo o uso de outdoors, proibido pela legislação eleitoral.
Em relação às candidaturas, o MP Eleitoral contestou a validade de 1.011 registros, o equivalente a cerca de 5% do total. - Entre os problemas apontados estão o descumprimento de critérios previstos em lei para concorrer às eleições, a falta de quitação eleitoral, casos de inelegibilidade e o envolvimento com organizações criminosas.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 481 registros de candidatura foram barrados pela Justiça em todo o país até este domingo (4/10), por não atenderem aos critérios previstos em lei. Outros 547 registros também foram negados, mas aguardam o julgamento de recursos apresentados pelos políticos.