Garotinho desiste de recurso e abre caminho para vitória de Ruas no RJ
Pedido ainda precisa ser homologado pelo TSE. Sem os 274 mil votos do ex-governador, Douglas Ruas ultrapassaria 50% no 1º turno
Por Metrópoles
· 2 min de leitura
Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5/10) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão que barrou a sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro.
A defesa do ex-governador apresentou um termo de desistência horas depois de o caso chegar à Corte Eleitoral. A desistência, porém, ainda precisa ser homologada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.
No documento, Garotinho afirma que desistiu do recurso de forma “livre, expressa, consciente e irretratável” e pede ao TSE a homologação da decisão e o “encerramento do recurso”.
Os advogados do ex-governador afirmaram que ele pode desistir do recurso “a qualquer tempo, independentemente da anuência da parte recorrida” e pediram que, com a desistência, seja reconhecida a perda de objeto do recurso.
Se isso ocorrer e a decisão da Justiça Eleitoral fluminense contra a candidatura de Garotinho se tornar definitiva, os votos recebidos por ele deixam de ficar sub judice e passam a ser anulados.
O TRE-RJ havia negado o registro de Garotinho ao entender que ele estava com os direitos políticos suspensos em razão de condenação por ato doloso de improbidade administrativa. O ex-governador recorreu e chegou ao dia da eleição com a candidatura ainda sob análise.
A defesa do ex-governador apresentou um termo de desistência horas depois de o caso chegar à Corte Eleitoral. A desistência, porém, ainda precisa ser homologada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.
No documento, Garotinho afirma que desistiu do recurso de forma “livre, expressa, consciente e irretratável” e pede ao TSE a homologação da decisão e o “encerramento do recurso”.
Os advogados do ex-governador afirmaram que ele pode desistir do recurso “a qualquer tempo, independentemente da anuência da parte recorrida” e pediram que, com a desistência, seja reconhecida a perda de objeto do recurso.
Se isso ocorrer e a decisão da Justiça Eleitoral fluminense contra a candidatura de Garotinho se tornar definitiva, os votos recebidos por ele deixam de ficar sub judice e passam a ser anulados.
O TRE-RJ havia negado o registro de Garotinho ao entender que ele estava com os direitos políticos suspensos em razão de condenação por ato doloso de improbidade administrativa. O ex-governador recorreu e chegou ao dia da eleição com a candidatura ainda sob análise.
Nesta segunda, antes da apresentação da desistência, Ruas afirmou confiar em uma decisão rápida da Justiça Eleitoral e disse acreditar que será declarado vencedor no primeiro turno.
“Estou confiante que muito em breve a Justiça vai apreciar essa situação e vai proclamar o resultado oficial com Douglas Ruas eleito governador do estado do Rio de Janeiro no primeiro turno”, declarou em um vídeo.
A decisão pode abrir caminho para Douglas Ruas (PL) ser declarado eleito no primeiro turno. Isso porque, sem os 274.411 votos dados a Garotinho, Ruas ultrapassa 50% dos votos válidos.
“Estou confiante que muito em breve a Justiça vai apreciar essa situação e vai proclamar o resultado oficial com Douglas Ruas eleito governador do estado do Rio de Janeiro no primeiro turno”, declarou em um vídeo.
A decisão pode abrir caminho para Douglas Ruas (PL) ser declarado eleito no primeiro turno. Isso porque, sem os 274.411 votos dados a Garotinho, Ruas ultrapassa 50% dos votos válidos.
Ruas terminou a eleição de domingo (4/10) com 49,27% dos votos, contra 42,76% de Eduardo Paes (PSD). Garotinho ficou em terceiro, com 3,17%. Com os votos do ex-governador ainda na conta, Ruas e Paes estão classificados para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Juristas entendem que, com a derrubada definitiva da candidatura de Garotinho, a Justiça Eleitoral teria de fazer uma nova totalização dos votos. Se o novo cálculo confirmar a maioria absoluta de Ruas, ele poderá ser proclamado eleito no primeiro turno.