Suécia endurece lei e reduz maioridade penal para 14 anos
Medida entra em vigor três dias antes das eleições gerais e reforça agenda de segurança do governo conservador de Ulf Kristersson
Por Metrópoles
14 de Agosto de 2026 às 15:13
Imagem: Pixabay
O Parlamento da Suécia aprovou, nessa quinta-feira (13), a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 14 anos. A mudança ocorre em meio ao endurecimento da política de segurança do governo conservador e a menos de um mês das eleições gerais no país.
A proposta recebeu 281 votos favoráveis e 66 contrários. Entre os parlamentares que apoiaram a medida estão integrantes dos social-democratas, principal força de oposição.
Apenas três dias antes das eleições nacionais, a nova regra entrará em vigor em 10 de setembro. O governo do primeiro-ministro, Ulf Kristersson, que não possui maioria própria no Parlamento, tem o combate à criminalidade como uma das principais bandeiras desde que chegou ao poder, em 2022.
A coalizão governista conta com o apoio parlamentar dos Democratas da Suécia, partido de extrema direita, para aprovar parte de sua agenda.
Governo queria reduzir idade para 13 anos
A proposta recebeu 281 votos favoráveis e 66 contrários. Entre os parlamentares que apoiaram a medida estão integrantes dos social-democratas, principal força de oposição.
Apenas três dias antes das eleições nacionais, a nova regra entrará em vigor em 10 de setembro. O governo do primeiro-ministro, Ulf Kristersson, que não possui maioria própria no Parlamento, tem o combate à criminalidade como uma das principais bandeiras desde que chegou ao poder, em 2022.
A coalizão governista conta com o apoio parlamentar dos Democratas da Suécia, partido de extrema direita, para aprovar parte de sua agenda.
Governo queria reduzir idade para 13 anos
- A mudança aprovada ficou abaixo do que o governo inicialmente pretendia.
- O Executivo havia proposto permitir que crianças a partir dos 13 anos fossem submetidas à responsabilização penal e pudessem ser encaminhadas à prisão.
- A proposta, porém, foi retirada em junho após o governo não conseguir garantir apoio suficiente no Parlamento.
- Um comissário indicado pelo próprio governo havia recomendado inicialmente que a idade fosse reduzida para 14 anos.
- Na elaboração da proposta de 13 anos, o Executivo também consultou 126 organismos, entre eles a polícia e o serviço penitenciário.
- A maioria se posicionou contra a fixação de uma idade tão baixa.
Segurança domina disputa eleitoral
A política de segurança ganhou espaço central no debate político sueco nos últimos anos, especialmente diante da preocupação com a atuação de organizações criminosas e o envolvimento de jovens em crimes.
A aprovação da medida acontece às vésperas da eleição geral de setembro e em um cenário de disputa apertada entre governo e oposição.
A aprovação da medida acontece às vésperas da eleição geral de setembro e em um cenário de disputa apertada entre governo e oposição.
Uma pesquisa da consultoria Demoskop para o jornal Svenska Dagbladet apontou vantagem da centro-esquerda, embora com diferença cada vez menor. Segundo o levantamento, os partidos que integram o governo e a extrema direita somariam 47% das intenções de voto, enquanto os partidos de oposição alcançariam 51%.