Após atuação do Ministério Público de Alagoas, Luiz dos Santos Frazão é condenado a 32 anos e um mês de reclusão por dois crimes: o assassinato do adolescente Juliano da Costa Silva e tentativa de homicídio contra Maria Cícera Félix da Silva, mãe da vítima. O julgamento foi realizado nessa segunda-feira (06/11).
O Conselho de Sentença acatou as duas teses apresentadas pelo MPAL: homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima; e tentativa de homicídio duplamente qualificada, por motivo torpe e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, o fato de Juliano ter menos de 14 anos levou ao aumento da pena, explica a promotora de Justiça Adilza de Freitas.
O crime que vitimou Juliano ocorreu em Maceió, no bairro Tabuleiro do Martins, em 05 de novembro de 2012. Neste dia, o réu foi até a casa do adolescente, quando foi informado pelo seu pai que o garoto estava dormindo. Inconformado com a resposta, Luiz dirigiu-se ao quarto de Juliano e o esfaqueou várias vezes.
Maria Cícera, mãe da vítima, tentou ajudar o filho e acabou sendo atingida por golpes de faca. De acordo com os autos, o réu agiu dessa forma pois, na noite anterior ao crime, teria levado um tapa na cara dado por Juliano.
Mutirão
Vale destacar que ao longo de novembro, o Ministério Público de Alagoas, em conjunto com outros órgãos do Sistema de Justiça, participa de um mutirão idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça que tem como objetivo agilizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, de responsabilidade do Tribunal do Júri.
“É uma satisfação muito grande a realização de um julgamento pelo Tribunal do Júri principalmente porque a família da vítima aguarda muito por esse momento. É o fim do luto que carregam. Atuamos no Júri na defesa, proteção e reafirmação da vida humana, como diz o jurista César Danilo”, destaca a promotora de Justiça Adilza.
