O Ministério Público de Alagoas (MPAL) denunciou 22 integrantes de uma organização criminosa especializada em fraudes societárias, falsidade ideológica, lavagem de bens e emissão de notas fiscais impróprias. A denúncia foi feita nesta quarta-feira (08/11) pelo Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) à 17ª Vara Criminal da Capital.
As pessoas físicas foram presas na “Operação Polímero”, ocorrida em 28 de setembro de 2023, com o cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão em Alagoas e São Paulo. A organização criminosa é acusada de movimentar um total de R$ 220.998.418,10 no estado, gerando um prejuízo estimado em cerca de R$ 37 milhões.
Em São Paulo a base foi a cidade de Sorocaba e municípios vizinhos, em empresas de grande porte ligadas ao setor de plásticos, inclusive envolvendo empresas off-shore sediadas no Uruguai e nos Estados Unidos.
Foram decretadas cinco prisões, estando três dos denunciados foragidos, supostamente nos Estados Unidos. A pedido do Gaesf, a Justiça determinou que eles tivessem os passaportes suspensos, bem como os nomes incluídos na Linha Vermelha de procurados da Interpol. Também em desfavor dos referidos acusados foram expedidos 32 mandados de busca e apreensão de documentos e bens móveis.
Além disso, a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília foi contatada e receberá, judicialmente, todas as informações dos denunciados em relação a crimes ocorridos em território brasileiro e, eventualmente, em território americano.
As investigações terão continuidade e a relação dos denunciados com outras empresas fraudulentas, no Brasil e no Exterior, inclusive supostas igrejas, serão alvo de aprofundamento.
O esquema
De acordo com o Gaesf, as fraudes aconteceram por meio da criação de dezesseis empresas de fachada e/ou pessoas jurídicas inexistentes, utilização de “laranjas” e avatares, simulação de venda de produtos utilizando de mais de 1.600 notas fiscais ideologicamente falsas, distribuídas para 40 empresas paulistas e, que, em tese, geraram prejuízos aos erários alagoano e paulista que continuam em apuração pela Sefaz/AL e Sefaz/SP.
A organização criminosa está dividida em núcleos que são: 1) Estratégico: composto por dois dos foragidos e um empresário; 2) Tático: com sete integrantes, sendo um foragido; 3) Técnico contábil: formada por quatro contadores, sendo três de SP e um de AL; 4) Operacional: composto por dois integrantes; e 5) Laranjas, Testas de Ferro, Avatares e partícipes: seis elementos integrantes, num total de 22 pessoas.
As penas imputadas aos integrantes na Denúncia Criminal somam 2.434 anos de reclusão, variando de 224 a oito anos de reclusão para cada integrante.
Outras empresas do ramo de plásticos estão sob investigação pelo Gaesf e pela Sefaz/AL, dentro e fora do estado.
