Justiça esclarece somente 36% dos homicídios ocorridos no Brasil, diz pesquisa

Apenas 36% dos homicídios ocorridos no Brasil em 2023 foram esclarecidos até o final de 2024, de acordo com a pesquisa "Onde mora a impunidade?", divulgada nesta segunda-feira pelo Instituto Sou da Paz. O percentual representa uma piora em relação ao ano anterior, quando 39% dos autores dos crimes foram desvendados e denunciados à Justiça. Desde o início da série histórica, em 2015, a média ao longo dos anos é de cerca de 35%. O cenário coloca o país abaixo de indicadores como o Estudo Global sobre Homicídios da ONU, que estabelece uma taxa de resolução de 63% para o mundo e 43% para as Américas.

O Distrito Federal possui a maior proporção de resolução, com 96%. Já o menor indicador do país é do estado da Bahia, com apenas 13% de casos de homicídios solucionados. Os dados também mostram que São Paulo aparece abaixo dos 40% de resolução pela primeira vez em toda a série histórica, enquanto o Rio de Janeiro esclareceu apenas 23% crimes do tipo no período analisado, ficando na penúltima posição do ranking.

O Sou da Paz define como "esclarecido" o homicídio doloso em que pelo menos um autor foi denunciado ao Ministério Público. Nos últimos nove anos, em média, 41 mil pessoas foram assassinadas anualmente, mas apenas em um a cada três casos o autor foi identificado e denunciado.

 Divulgado no primeiro semestre deste ano, o Atlas da Violência mostrou que, em 2023, o Brasil teve 45.747 homicídios, pouco mais de cinco a cada hora. Foram registrados 21,2 casos a cada 100 mil habitantes, a menor taxa em 11 anos, quando teve início a série histórica. A maioria das mortes (32.749 casos, ou 71,5%) ocorreu com o uso de armas de fogo. 

O instituto afirma que o cenário de "baixa eficiência" é refletido no sistema carcerário do país, em que apenas 13% dos 670.792 detentos estão presos por homicídios, segundo dados do SISDEPEN, ferramenta de coleta de dados do Ministério da Justiça.

A maior parte das prisões ocorrem por crimes contra o patrimônio (40%) e crimes relacionados a drogas (31%), mais propensos às prisões em flagrante. Para o Sou da Paz, os percentuais refletem a histórica priorização do policiamento ostensivo e "a construção do quê e de quem é percebido como perigo a ser combatido".

Divisão por estado

A pesquisa se baseou em informações de 16 estados e o Distrito Federal, obtidas a partir dos dados dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Justiça. Outros dez estados não entraram no levantamento por enviarem dados incompletos ou não indicarem as datas dos homicídios.

Veja o índice de resolução de cada local:

Na Bahia, dos 4.461 homicídios ocorridos no estado em 2023, apenas em 572 houve denúncias. Outro estado com grande número de homicídios, o Rio de Janeiro esclareceu apenas 768 dos 3.293 crimes do tipo no ano em questão.

Já São Paulo está abaixo dos 40% pela primeira vez em toda a série histórica. O percentual de 31% em 2023 representa uma piora no quadro geral do estado, que havia chegado a 40% em 2022, 47% em 2021 e 42% em 2020. Em 2017, ano com mais resoluções, taxa era de 54%.

Demora na investigação

 Os processos de homicídios simples demoram, em média, até 10,8 anos para serem concluídos no Brasil, desde o início da investigação até a sentença. As informações são de outra pesquisa, a "Mensurando o tempo do processo de homicídio: dez anos depois", coordenada pro Ludmila Ribeiro, do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG.