Após ter recurso negado pelo STF, Bolsonaro já pode ser preso?

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (7), o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. Agora, o processo entra em uma nova fase antes de culminar com a prisão do ex-presidente.

Apesar de ter tido os recursos negados pelo ministro relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que compõem a Primeira Turma, Bolsonaro ainda não deve ser preso.

O julgamento, em plenário virtual, só pode ser encerrado em 14 de novembro. Só na data de encerramento da análise é que será considerada concluída, pois, pelo regimento, os ministros ainda podem mudar os votos.

Com o resultado do julgamento dos embargos de declaração, a defesa de Bolsonaro poderá entrar com os chamados segundos embargos.

Só após a publicação do acórdão da decisão e do trânsito em julgado, a execução da pena pode ser determinada pelo juízo. 

A expectativa é de que, inicialmente, Bolsonaro vá para o regime fechado, provavelmente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Hoje, Bolsonaro está em prisão domiciliar devido ao descumprimento de cautelares em outro processo.

Núcleo 1

A Turma também analisa em plenário virtual os embargos dos outros condenados por trama golpista. As penas variam entre 16 e 27 anos. Moraes também votou para rejeitar os embargos dos demais condenados do núcleo crucial que entraram com recurso.

O único que optou por não recorrer foi o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que já iniciou o cumprimento da pena e retirou a tornozeleira eletrônica no início desta semana.