Alcolumbre critica demora em envio da indicação de Messias ao Senado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou, neste domingo (30), uma nota com críticas a setores do Executivo. Alcolumbre disse que “causa perplexidade” que a mensagem de indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tenha sido enviada à Casa pelo Palácio do Planalto.

“Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”, disse o presidente do Senado por meio de nota.

Alcolumbre reclamou que setores do governo Lula criam a “falsa narrativa” de que divergências entre os Poderes se resolvem por ajustes de “interesses fisiológicos, com cargos e emendas”.

“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”, argumentou.

A nota de Alcolumbre é publicada no momento de tensão entre ele e o Palácio do Planalto por causa da indicação ao STF. O presidente do Senado queria que o nome escolhido fosse do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU). Nos corredores da Casa, senadores dizem não haver os 41 votos necessários para sacramentar o indicado do governo.

A indicação foi anunciada em 20 de novembro, mas até agora o governo não enviou a mensagem ao Senado. Na última terça (25/11), Alcolumbre anunciou que a sabatina de Messias será em 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), porém se a mensagem não chegar, o Senado não pode sabatinar o escolhido de Lula.

Na nota publicada neste domingo, o presidente do Senado disse que o prazo dado para a realização da sabatina “guarda coerência” com “quase totalidade” dos indicados anteriores.

“O prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada”, afirmou o político do Amapá. A protelação a que ele se refere é a do hoje ministro do STF André Mendonça, que por uma escolha de Alcolumbre, ficou meses esperando sua sabatina no Senado.