VÍDEO - Ministério Público denuncia babá acusada de torturar criança autista, em Arapiraca

O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Arapiraca, apresentou, nesta sexta-feira (6), denúncia contra a babá suspeita de agredir um menino de cinco anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na cidade de Arapiraca, no Agreste de Alagoas. A babá foi contratada em junho de 2025 e era responsável por pegar o menino na escola e levá-lo para a casa dela, no bairro Brasília. A mãe foi alertada pela escola sobre o comportamento da vítima perto da babá e, algum tempo depois, recebeu gravações de vizinhos em que a mulher diz: "Tá chorando, é? Cala a boca... Só vai no pau você".

O caso foi denunciado pela família da vítima em janeiro deste ano. No dia 30 de janeiro, a promotora de Justiça Viviane Farias, titular da mencionada unidade ministerial, já havia instaurado um procedimento preliminar e acionado as autoridades competentes para que fossem adotadas todas as medidas investigatórias e elaborado o inquérito policial.

A promotora entende o caso como uma estupidez, enfatizando que a vítima, além de já ser vulnerável pela idade, é portadora de TEA, suporte 3, e não verbal o que torna mais grave a situação quanto aos atos praticados.

“Sustentaremos, após os depoimentos colhidos, que ela atentou contra a vida da criança, indefesa e com limitações, de forma consciente e voluntária. E, reincidentemente, a submetia a agressões física e verbal, com palavras de baixo calão, afetando o fator psicoemocional do menino. Para o Ministério Público, a denunciada incidiu na prática de tortura, castigo, inclusive teria comentado que mataria o infante”, afirma a promotora.

O exame de corpo de delito comprovou as suspeitas, afirmando a existência de lesões no corpo da criança. No entanto, conforme o entendimento do MPAl, as condutas imputadas à denunciada ultrapassam os limites do crime de maus tratos e lesão corporal.

“Não há como ficar inerte diante de uma situação que ultrapassa qualquer grau de crueldade contra uma criança indefesa. A violência era tanta que vale lembrar o relato dos vizinhos em relação a mulher obrigando o menino a comer material fecal. A mãe da criança afirmou que, por vezes, teria sentido um mau odor na boca do filho e a agressora dizia que era problema de garganta, ou seja, ela fazia tudo em sã consciência e já tinha as justificativas preparadas”, reforça Viviane Farias.

As testemunhas registraram os fatos em áudio desbancando todas as negativas apresentadas pela suspeita durante sua oitiva.