Oposição anuncia ao menos 12 medidas judiciais sobre desfile pró-Lula

Um dia após o desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, parlamentares e partidos de oposição anunciaram uma ofensiva judicial contra o evento, com ao menos 12 ações para questionar a apresentação.

As iniciativas citam possíveis casos de propaganda antecipada, abuso de poder político e econômico, uso indevido de recursos públicos e até alegações de preconceito religioso contra evangélicos retratados no enredo, levando o caso para além da Justiça Eleitoral. Veja abaixo as ações previstas:

O partido Novo informou que pretende pedir a inelegibilidade de Lula por abuso de poder político e econômico, sob o argumento de que recursos públicos teriam sido utilizados para promover a imagem do presidente. A legenda afirmou que ingressará com a ação assim que houver o registro formal de candidatura, previsto para o segundo semestre de 2026.
O PL (Partido Liberal) também anunciou que adotará “providências cabíveis” após identificar o que classificou como “uma série ilícitos eleitorais”, como menções repetidas a número de urna, presença de ala com símbolo partidário, exaltação do governo e críticas a segmentos ligados à oposição. A sigla deve protocolar uma ação de investigação judicial eleitoral para apurar eventual propaganda antecipada, abuso de meios de comunicação e uso indevido de recursos públicos.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, afirmou que protocolará ação “contra os crimes do PT na Sapucaí com dinheiro público”.
O deputado Zucco (PL-RS) declarou que o enredo e a presença de Lula criam “indícios que merecem apuração quanto à possível promoção eleitoral antecipada” e que analisará medidas junto à Justiça Eleitoral e outros órgãos de controle.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) também disse que provocará a Justiça Eleitoral para apurar eventual abuso de poder político e uso indevido de estruturas públicas.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que, caso Lula oficialize candidatura em 2026, ingressará com ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico.
Nikolas também disse que denunciará Lula ao Ministério Público por improbidade administrativa.
O senador Magno Malta (PL-ES) disse ter entrado com representação no TSE contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, alegando que o desfile teve caráter político-eleitoral.
O PL informou que pretende pedir ao TSE a abertura das contas da escola de samba para verificar se empresários com contratos com o governo federal teriam financiado a apresentação a pedido do Palácio do Planalto.
O senador Magno Malta acionou a PGR por discriminação religiosa em razão de uma ala da apresentação ter retratado evangélicos com fantasias de “latas de conserva”. Segundo ele, a representação equiparou visualmente fiéis a objetos, expondo-os a escárnio coletivo. O parlamentar pede abertura de investigação criminal e responsabilização dos envolvidos.
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) também apontou possível violação de artigo do Código Penal que trata do escarnecimento público por motivo de crença religiosa. Ele afirma que um personagem identificado como evangélico aparecia na alegoria portando uma Bíblia, o que, segundo ele, reforça o caráter vexatório.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou que pretende levar à Justiça a representação de evangélicos no desfile.

O desfile

Intitulado "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil", o samba-enredo da Acadêmicos de Niterói contou a história do presidente da República desde a saída de Garanhuns, no agreste de Pernambuco, sua vinda para São Paulo com a família, os tempos de líder sindical e sua chegada ao Planalto.

Lula acompanhou o desfile direto da Marquês de Sapucaí, no camarote do Executivo municipal, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados.

O desfile também fez críticas a opositores do presidente. Logo no início, foi mostrado o ex-presidente Michel Temer (MDB) "roubando" a faixa presidencial de Dilma. Depois, Lula é preso e Temer passa a faixa ao palhaço Bozo (personagem famoso dos anos 1980), que estaria representando Jair Bolsonaro (PL).

Outro lado

Em nota, o Partido dos Trabalhadores afirma que o samba-enredo apresentado é "manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural" garantida pela Constituição.

"A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula", afirmam.

Ainda segundo o partido, não houve pedido de voto durante o desfile, o que afasta a possibilidade de acusação por propaganda eleitoral antecipada e a discussão sobre inelegibilidade de Lula.

"O Partido dos Trabalhadores reafirma que atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha", argumenta a legenda.

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