Governo vai ampliar fiscalização para garantir piso do frete após ameaça de greve dos caminhoneiros

O governo federal anunciou medidas para evitar uma greve nacional dos caminhoneiros em meio à alta do diesel, provocada pela guerra no Oriente Médio. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o governo vai passar a fiscalizar de forma eletrônica todos os fretes para identificar se as empresas estão cumprindo a tabela mínima estabelecida.

Ainda segundo o ministro, a fiscalização presencial será reforçada. O titular da pasta também anunciou que as empresas que descumprem reiteradamente a tabela serão impedidas de contratar novos fretes. Filho ressaltou que o descumprimento virou prática comum do mercado.

“Não se trata de caso isolado. Nós estamos falando de agentes econômicos relevantes”, pontuou o ministro.

Lideranças da categoria ameaçam paralisar as atividades diante das cobranças abusivas no preço dos combustíveis. De acordo com a Agência Nacional Petróleo (ANP), o valor médio do diesel subiu quase 12% na última semana e alcançou R$ 6,80 o litro.

As medidas anunciadas pelo governo nesta quarta visam ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete para caminhoneiros. Também estão previstas ações para responsabilizar os infratores contumazes. O governo ainda avalia o dispositivo legal que vai regulamentar a punição para as empresas que insistem em descumprir as regras. O ministro afirmou que as medidas estão alinhadas às demandas dos caminhoneiros.

Segundo o titular da pasta, em janeiro foram registradas 40 mil autuações pelo descumprimento da tabela do frete. As infrações chegam a R$ 419 milhões em multas nos últimos quatro meses. Renan Filho também elencou as empresas mais autuadas por esse tipo de irregularidade:

Na última semana, o Executivo já havia anunciado ações para conter o aumento do combustível nas bombas. Entre as medidas, o governo zerou impostos federais que incidem sobre o produto e implementou uma subvenção a produtores e importadores.