Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

Uma Medida Provisória (1344/26) abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026, no valor de R$ 10 bilhões, para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. Os recursos vão viabilizar subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário até 31 de dezembro de 2026.

O governo está preocupado com a forte volatilidade dos preços do petróleo causada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã e pelas tensões no entorno do Estreito de Ormuz, corredor marítimo estratégico por onde passa cerca de um quinto do petróleo do mundo.

“A ausência de medidas mitigatórias céleres tem o potencial de gerar um efeito cascata inflacionário, desabastecimento e grave comprometimento da atividade econômica nacional”, justifica o Executivo.

Na semana passada, o governo federal editou outra medida provisória que busca estabilizar os preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel (MP 1340/26).

Próximos passos

A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 17 de maio.