Operação contra preços abusivos notifica mais de mil postos em uma semana

A operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contra o aumento dos preços de combustíveis no Brasil emitiu 1.055 notificações nesta semana. As advertências foram fruto de fiscalização em 1.144 postos de gasolina e 66 distribuidoras desde o último domingo (29).

A ação faz parte das medidas para mitigar a alta dos combustíveis e apurar possíveis irregularidades no mercado e contra com a Secretaria Nacional do Consumidor, a Agência Nacional do Petróleo e os Procons dos estados.

Em São Paulo, a operação realizada com a Polícia Rodoviária Federal nas rodovias Dutra, Fernão Dias, Ayrton Senna, Raposo Tavares, Régis Bittencourt, Anchieta e Imigrantes, fiscalizou 32 postos de combustíveis, onde foram identificadas cinco infrações e emitidas sete notificações. A fiscalização ocorreu principalmente em postos localizados em rodovias com grande circulação de veículos.

Os números fazem parte de uma mobilização nacional iniciada no dia 9 de março. Desde o início da ação, já foram fiscalizados 5.266 postos de combustíveis em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, além de 321 distribuidoras. Ao todo, foram emitidas 3.508 notificações e aplicadas 38 multas.

Segundo o Ministério da Justiça, as fiscalizações continuam em andamento e têm como objetivo identificar aumentos abusivos e práticas irregulares no mercado de combustíveis, garantindo maior transparência na formação de preços e protegendo os consumidores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na quarta-feira (1º), que os governos federal e estadual estão fiscalizando o preço do diesel no país e que, em algum momento, as ações vão resultar na prisão de alguém.

Em entrevista ao Grupo Cidade de Comunicação, no Ceará, Lula mencionou medidas que sua gestão adotou, como zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel. Na prática, isso elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro.

"O que acontece é que como tem gente mal caráter nesse país, tem gente que mesmo recebendo para não aumentar, está aumentando. Nós estamos com a Polícia Federal, todos os Procons dos estados, tudo fiscalizando, porque nós vamos ter que colocar alguém na cadeia", disse.

Em março, o presidente já havia declarado que “a gasolina aumentou porque muita gente tira proveito da desgraça”.