Acordo entre Mercosul e União Europeia entra em vigor de forma provisória nesta sexta-feira

O acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul entra em vigor de forma provisória a partir desta sexta-feira (1º). O decreto que promulga o tratado foi assinado pelo presidente Lula da Silva (PT) nesta semana. A medida encerra a etapa interna brasileira de incorporação do tratado ao ordenamento jurídico.

Com isso, tanto o Brasil quanto a União Europeia começam a implementar o acordo provisoriamente a partir de amanhã, permitindo a aplicação gradual de suas regras entre os países integrantes dos blocos.

A expectativa é que, embora tenha gerado controvérsias entre os países membros da União Europeia, o tratado beneficie exportadores da região e acalme os críticos, mesmo que não possa compensar totalmente o golpe das tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Apoiadores europeus, como Alemanha e Espanha, afirmam que o acordo ajudará a compensar o impacto das tarifas americanas e reduzirá a dependência da China em relação a minerais essenciais.

Já a França e outros críticos argumentam que o acordo aumentará as importações de carne bovina e açúcar mais baratos, prejudicando os agricultores nacionais, enquanto ambientalistas dizem que ele pode acelerar a destruição das florestas tropicais.

Do ponto de vista econômico, especialistas alertam que os ganhos desse e de outros acordos concluídos pela UE nos últimos meses serão modestos e provavelmente não compensarão totalmente a perda de comércio com os Estados Unidos.

O Parlamento Europeu, que precisa aprovar o acordo, havia votado em janeiro por contestá-lo no tribunal superior da UE, cuja decisão pode demorar até dois anos. Mesmo assim, a Comissão Europeia decidiu aplicar o tratado de forma provisória a partir de 1º de maio.

Defensores esperam que o maior acordo da história da UE em termos de redução de tarifas — negociado ao longo de 25 anos — beneficie rapidamente os exportadores do bloco, para que, quando o Parlamento Europeu for votar, talvez em até dois anos, as vantagens já estejam evidentes.