Brasil assina acordo para mercado aéreo comum na América do Sul

O Brasil assina, nesta terça-feira (14), um memorando de cooperação para integração do transporte aéreo regional no Mercosul. A validação do documento será feita pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, em Assunção, no Paraguai junto a autoridades da Argentina e do Chile, bem como do país anfitrião.

A ideia é que haja maior integração criando uma espécie de mercado aéreo comum na América do Sul. Com isto, abre-se a possibilidade para que empresas brasileiras e dos países vizinhos atuem em rotas domésticas no Brasil, desde que haja acordos para reciprocidade.

A partir da assinatura do memorando batizado de Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas), será criado um grupo de trabalho para deliberar sobre um plano para a implementação gradual das medidas previstas, respeitando a legislação e os processos internos de cada país.

O grupo vai tratar de temas como:

harmonização de normas;
reconhecimento de certificados e licenças;
facilitação do transporte aéreo;
e os direitos dos passageiros.

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