Entra em vigor neste sábado (1º) o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina vendida nos postos de combustível do Brasil. A medida eleva o teor de 30% para 32% (conhecido como E32) para reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio em território nacional.
A alteração inicialmente deve durar 180 dias, mas pode ser prorrogada pelo mesmo prazo. Ela foi aprovada em 14 de julho pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e que engloba ao todo 18 ministérios.
Segundo cálculos da equipe econômica, a mudança permitirá que o Brasil deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano.
O governo afirma que o uso de uma parcela maior de etanol produzido no país reduz a dependência de combustíveis fósseis importados e a exposição às oscilações do mercado internacional de petróleo.
Essa alteração era defendida pelo governo Lula (PT) com o argumento que diminui a exposição do mercado brasileiro às oscilações do petróleo, em alta desde a escalada da guerra entre Estados Unidos e Irã em fevereiro.
MPF pede suspensão
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a suspensão imediata do aumento de 30% para 32% do teor obrigatório de etanol na gasolina vendida no país.
O órgão questiona os estudos usados pelo governo para autorizar a nova mistura e busca manter o percentual anterior. Segundo o MPF, os testes foram produzidos originalmente para a adoção do E30 e consideraram combustíveis com até 32% de etanol por causa de uma margem de tolerância de dois pontos percentuais.
A ação argumenta ainda que o CNPE não teria comprovado a segurança da mistura para toda a frota brasileira. Ela diz que alguns veículos exigiriam avaliações específicas como automóveis antigos, carros sem motor flex, modelos importados e motos.
O documento cita como riscos o aumento da corrosão de peças metálicas, a degradação de mangueiras e vedações, o desgaste prematuro de bombas de combustível, falhas em sistemas de injeção, dificuldades de partida e aumento dos custos de manutenção.
Em resposta, o governo federal reforçou a segurança da nova mistura. O Ministério de Minas e Energia declarou que os testes foram coordenados pela pasta e realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) com veículos leves e motocicletas considerados representativos da frota nacional.