Em decisão inédita, STJ condena Buzzi à perda do cargo por assédio

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ministro Marco Buzzi à disponibilidade com perda do cargo pelas acusações de importunação sexual. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (6/8). O resultado da condenação se deu por unanimidade dos 28 ministros presentes.

A condenação ocorreu em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) após Buzzi após ser acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. Todos os 28 ministros presentes no Pleno do STJ votaram pela condenação de Buzzi. Porém, a decisão pela disponibilidade com perda do cargo dividiu os magistrados. Quatro ministros opinaram pela aposentadoria compulsória.

Depois da primeira denúncia, uma servidora também afirmou ser vítima de crime sexual cometido pelo ministro. O caso foi revelado pela coluna do Metrópoles Grande Angular.

Para que Buzzi perca efetivamente o cargo de ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) precisa abrir um processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar disso, no STJ, a cadeira de Buzzi já é considerada vaga.

A decisão desta quinta-feira (6/8) está de acordo com os parâmetros estabelecidos na resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).