Sistema do TSE volta a mostrar Flávio Bolsonaro como filiado ao PL

O sistema da Justiça Eleitoral voltou a registrar, nesta quinta-feira (13), o senador Flávio Bolsonaro como filiado regular ao PL e retirou do histórico do candidato à Presidência a filiação ao Missão.

Uma nova certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 16h29, mostra Flávio com situação regular no PL desde 30 de novembro de 2021. O documento não traz mais qualquer registro de filiação ao Missão.

A atualização ocorreu após o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, desconsiderar a filiação de Flávio ao Missão e determinar o restabelecimento do vínculo com o PL.

Com a mudança no sistema, fica afastado o obstáculo que havia impedido o partido de registrar a candidatura do senador à Presidência. O prazo para o registro das candidaturas termina neste sábado (15/8).

Mais cedo, Flávio aparecia no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao Missão. A alteração também indicava que ele havia deixado o PL e levou a campanha a interromper o procedimento para registrar sua candidatura.

Em um pedido apresentado ao TSE, a defesa afirmou que uma certidão emitida às 23h17 de quarta-feira (12/8) ainda mostrava Flávio regularmente filiado ao PL.

Na manhã desta quinta, uma nova consulta indicava a filiação ao Missão. Segundo os advogados, a mudança ocorreu em um intervalo de menos de 11 horas e sem autorização do senador.

Ao analisar o caso, Nunes Marques afirmou que havia indícios de que o registro não correspondia à vontade de Flávio.

“A incompatibilidade entre o perfil público do requerente e o registro impugnado constitui indício adicional de que o lançamento no sistema não correspondeu a manifestação de vontade do filiado, robustecendo a plausibilidade do direito invocado”, escreveu.

O ministro também apontou o risco de a situação impedir Flávio de disputar a eleição diante da proximidade do prazo para o registro das candidaturas.

Antes da decisão de Nunes Marques, o TSE descartou a possibilidade de invasão ao sistema da Justiça Eleitoral. O tribunal informou ao Metrópoles que a filiação de Flávio ao Missão havia sido cadastrada por uma pessoa com credenciais do partido.

O registro foi feito no Filia, sistema usado pelos partidos para informar à Justiça Eleitoral a entrada e a saída de seus filiados. A inclusão no Missão provocou automaticamente o fim do vínculo com o PL e impediu, naquele momento, o registro da candidatura pela legenda.

A nova certidão mostra apenas o PL como atual filiação regular de Flávio. Os demais partidos presentes no histórico aparecem como vínculos encerrados.

O que diz o Missão

O presidente nacional do Missão e candidato da legenda à Presidência, Renan Santos, afirmou ao Metrópoles que o partido abriria uma apuração interna sobre o episódio. “A última coisa que a gente quer é o Flávio Bolsonaro filiado à Missão”, disse.

Em nota, o partido afirmou ter sido “vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro” e disse que seu sistema tentou cancelar o registro no mesmo dia.

O Missão afirmou ainda que o gabinete de Flávio teria sido avisado sobre a tentativa de filiação no início de agosto. Segundo a legenda, os e-mails enviados foram abertos, mas não receberam resposta.

A legenda também informou que adotará medidas junto às autoridades e entregará os dados relacionados ao episódio.

“A Missão já está adotando todas as providências cabíveis junto à Polícia Federal e ao TSE, a fim de que os responsáveis pelo crime e pela fraude sejam identificados e exemplarmente punidos. Um relatório com todos os logs, e-mails e IPs será disponibilizado para a imprensa e autoridades”, diz a nota.