MPAL participa de 270 audiências em mutirão de combate à violência doméstica, em Maceió

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) iniciou, nesta segunda-feira (17), os trabalhos na Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que deve realizar pelo menos 270 audiências sobre processos de violência doméstica contra a mulher até sexta-feira (21), em Maceió.

As audiências ocorrem simultaneamente em seis salas da Casa da Mulher Alagoana, situada na Praça Sinimbu, no Centro da capital, e contam com a participação de promotores de Justiça designados para atuar junto ao 1º e ao 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Maceió.

A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e apoio do MPAL e da Defensoria Pública, pretende dar celeridade aos processos e entregar justiça de forma mais efetiva.

De acordo com a promotora de Justiça Adezia Lima de Carvalho, titular da 35ª Promotoria de Justiça da Capital (Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher), é importantíssimo realizar o mutirão para “apresentar uma resposta mais rápida à sociedade nos casos de violência doméstica, crimes que vêm aumentando”.

“São muitas as denúncias, muitas as ocorrências, muitos pedidos de medida protetiva. Com isso, as vítimas vão receber a resposta que elas aguardam por muito tempo, como a responsabilização penal do agressor. E sobre as medidas protetivas, se necessário, elas serão reforçadas. Há também outros encaminhamentos quando se verifica que a vítima ainda está emocionalmente abalada pela prática do delito, como acompanhamento psicológico ou psiquiátrico”, pontuou a promotora Adezia de Carvalho.

Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher do MPAL, a promotora de Justiça Ariadne Dantas, que, assim como Adezia de Carvalho, também representa o Ministério Público no mutirão, enfatiza que a conclusão dos processos representa pacificação social e resposta não só às partes envolvidas, mas a toda a sociedade. “Esse mês de agosto é muito simbólico, que é o mês em que intensificamos as campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher”, salientou.

Para o promotor de Justiça Marcus Mousinho, que também participa da iniciativa, o julgamento de tantos processos de forma concentrada, já com alegações finais e sentença, é importante para combater um mal arraigado na sociedade, que é a violência contra a mulher. “Por isso, o Ministério Público está aqui dando sua contribuição em prol da cidadania e dos direitos das vítimas”, acrescentou.

A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa pretende agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e, assim, ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Além dos Juizados da Mulher de Maceió, a força-tarefa ocorre no Juizado de Violência Doméstica em Arapiraca.

A iniciativa ocorre três vezes por ano: em agosto, mês que marca a campanha “Agosto Lilás” de prevenção e combate à violência contra a mulher; em março, pela passagem do Dia Internacional da Mulher; e em novembro, quando se celebra o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher.