A Polícia Civil de Alagoas deflagrou, nesta quarta-feira (19) a Operação Lides Predatórias para desarticular um esquema de fraude processual e uso de documentos falsos praticado por advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado.
De acordo com a Polícia Civil, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara Criminal da Capital, alcançando escritórios e residências localizados em Maceió, Arapiraca e União dos Palmares.
Segundo as informações repassadas, a apuração aponta a prática de litigância predatória, caracterizada pelo ingresso massivo de ações simuladas no Tribunal de Justiça de Alagoas ((TJAL).
Ainda de acordo com a PC, a investigação apurou que o grupo utilizava dados de moradores locais e de outros estados, acompanhados de comprovantes de residência adulterados ou associados a imóveis inexistentes, para induzir os magistrados ao erro e criar causas jurídicas sem fundamentação real.
As diligências foram acompanhadas por representantes da OAB/AL para resguardar as prerrogativas profissionais. A operação apreendeu celulares, notebooks, mídias digitais e documentos físicos. Segundo PC, todo o material apreendido passará por perícia para determinar se os investigados lucravam com o esquema mediante percentuais sobre os valores das causas.
Os alvos da operação poderão responder pelos crimes de falsidade documental, fraude processual, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.
A ação foi realizada por meio da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco/Deccor), sob a coordenação da delegada Maria Eduarda.