Estados do Norte e do Nordeste terão redução na conta de energia a partir desta quarta-feira (26). Medida foi aprovada pela Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante Reunião Pública Ordinária em 11 de agosto.
A redução beneficia os usuários das distribuidoras Energisa Acre, Energisa Rondônia, Enel Ceará, Energisa Tocantins e Sulgipe. Os descontos variam de 1,36% a 10,63%. Veja os valores:
- Energisa Acre – 5,20%
- Energisa Rondônia – 10,63%
- Enel Ceará – 6,65%
- Sulgipe – 4,63%
- Energisa Tocantins – 1,36%
A redução é devido ao repasse de R$ 5,48 bilhões às distribuidoras, recurso da repactuação do Uso de Bem Público (UBP). A taxa é paga pelas empresas geradoras de energia hidrelétrica à União pelo direito de utilizar os rios para gerar eletricidade.
Pela Lei nº 15.235/2025, esses valores devem ser usados para amenizar o custo da conta de luz de moradores da Amazônia e do Nordeste.
Os impactos são para consumidores atendidos em baixa tensão, ou seja, em casas e pequenos comércios.