TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram, nessa quarta-feira (26), em Brasília, uma campanha para incentivar candidatos e candidatas das eleições de 2026 a utilizar uma ferramenta do YouTube capaz de identificar conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) que reproduzem a imagem de uma pessoa.

A ferramenta Detecção por Semelhanças do YouTube (Likeness ID) está disponível para usuários maiores de 18 anos e permite identificar conteúdos sintéticos que utilizem a aparência de uma pessoa cadastrada na plataforma.

A iniciativa pretende ampliar o rastreamento de materiais produzidos ou modificados por inteligência artificial, como os chamados deepfakes, que utilizem indevidamente a identidade de candidatos durante o período eleitoral.

Ao anunciar a ferramenta, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que a iniciativa representa um esforço conjunto para preservar direitos fundamentais no ambiente digital e fortalecer a confiança no processo eleitoral.

"Tenho a certeza de que a união dos setores público e privado, em prol dos valores democráticos, é uma das mais significativas expressões do texto constitucional", afirmou o magistrado.

Segundo o ministro, a iniciativa ganha relevância especial diante do potencial de dano decorrente do uso inadequado da inteligência artificial generativa em períodos eleitorais. A ferramenta permitirá que os próprios candidatos acompanhem a utilização de sua imagem no ambiente digital e adotem as medidas cabíveis ao identificarem conteúdos potencialmente irregulares.

Como funciona

Para utilizar a ferramenta, a candidata ou o candidato deve ter uma conta no YouTube e acessar o YouTube Studio, na área de detecção de conteúdo por semelhança. Também é possível criar uma conta exclusivamente para essa finalidade.

Depois de aceitar os termos de uso, o usuário passa por um processo de verificação de identidade, que inclui o envio de documento oficial e a realização de uma selfie em foto e vídeo. A partir desse cadastro, a plataforma cria um registro da aparência da pessoa para identificar possíveis ocorrências de uso de sua imagem no YouTube.

O processamento do cadastro pode levar até dois dias. Depois disso, a plataforma faz varreduras nos conteúdos publicados e notifica o usuário caso identifique vídeos que reproduzam sua imagem.

Ao receber o alerta, o candidato poderá analisar o conteúdo encontrado. Se considerar que houve uso indevido da imagem, poderá solicitar a remoção. O pedido será analisado de acordo com as políticas de privacidade do YouTube e, em caso de violação das regras da plataforma, o conteúdo será retirado do ar.

Colaboração

O presidente do Google Brasil e vice-presidente da Google Inc., Fábio Coelho, lembrou que a empresa mantém colaboração com a Justiça Eleitoral desde 2014 e reforçou o compromisso do Google em contribuir com o processo democrático por meio da gestão responsável de suas plataformas e da oferta de soluções que ampliem a segurança das eleições.

O executivo destacou que a colaboração entre instituições públicas e empresas de tecnologia é fundamental para garantir um processo eleitoral seguro e confiável. Segundo ele, ferramentas de proteção como a Detecção por Semelhanças do YouTube ajudam a proteger pessoas em relação ao uso indevido da tecnologia para difamar pessoas ou produzir conteúdos enganosos.

“Nós avaliamos cada denúncia com base nas políticas de privacidade do YouTube e, em caso de qualquer violação, o conteúdo é removido. Essa proteção vale para todo mundo, mas é ainda mais essencial para as mulheres, que costumam ser as maiores vítimas de ataques à imagem durante as eleições”, afirmou.

Proteção da identidade

De acordo com o ministro Kassio Nunes Marques, a ferramenta não substitui a análise humana nem os mecanismos de fiscalização já existentes, mas amplia a capacidade de identificação de conteúdos potencialmente prejudiciais à imagem e à honra dos participantes do processo eleitoral.

Segundo ele, proteger a identidade no ambiente digital também significa preservar a autenticidade do debate público e a liberdade de escolha do eleitor. O ministro afirmou ainda que a parceria com o Google busca antecipar riscos e fortalecer a confiança nas eleições.

"A Justiça Eleitoral continuará acompanhando as transformações tecnológicas, dialogando com especialistas e trabalhando em conjunto com as plataformas digitais para criar um ecossistema de informação equilibrado que permita ao eleitorado exercer com plenitude a sua cidadania", finalizou o presidente do TSE.