O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, autorizou, nessa sexta-feira (4), a veiculação do pronunciamento do presidente Lula da Silva (PT) em cadeia nacional de rádio e televisão, referente ao Dia da Independência do Brasil (7 de setembro). O pronunciamento será exibido na noite deste domingo (6).
Com três minutos e quarenta segundos, o vídeo tem, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o objetivo de dirigir mensagem oficial à “população brasileira acerca do significado da Independência do Brasil, da unidade do país e de valores permanentes do Estado brasileiro, em manifestação de caráter cívico, histórico e institucional”.
A Secom havia solicitado ao TSE a autorização para veicular o pronunciamento de Lula.
“De plano, verifica-se que a divulgação do aludido pronunciamento é de interesse público, na medida em que a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado”, disse Nunes Marques.