O presidente Lula da Silva (PT) assinou um decreto e uma medida provisória (MP) com novas medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo sobre o preço dos combustíveis no país.
O decreto reduz em R$ 0,63 as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre o litro da gasolina, além de zerar sobre as contribuições sobre o etanol hidratado. A redução é temporária e vale entre os dias 10 de setembro e 5 de outubro.
Com a medida, os tributos que incidem sobre a gasolina serão de R$ 0,16 por litro. O novo ato substitui e amplia os efeitos da subvenção da gasolina estabelecida na MP nº 1.358/2026, que caduca nesta quarta-feira (9/9).
Já a medida provisória autoriza o governo a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto durar a instabilidade do mercado internacional devido ao conflito no Oriente Médio.
O valor da subvenção será definido pelo Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado a qualquer momento, conforme as mudanças do mercado. Inicialmente, o valor será de R$1,00 por litro.
Em vídeo, o presidente Lula afirmou que as medidas buscam reduzir os efeitos da guerra no bolso e no prato de comida do brasileiro. A ampliação do subsídio ocorre às vésperas do primeiro turno das eleições.
“A gente vai aumentar um pouco o subsídio, com imposto cobrado mesmo da Petrobras, para evitar que o preço da guerra, tanto da gasolina quanto do óleo diesel, chegue ao bolso do povo brasileiro. Estamos fazendo isso desde que começou a guerra. Desde que o Irã bloqueou o Estreito de Ormuz, a gente está garantindo que não chegue ao seu bolso. E vamos continuar. Não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue ao seu bolso, e muito menos no prato de comida do povo brasileiro”, afirmou.
Alta do petróleo
O preço do barril do petróleo voltou a disparar e ficou acima dos US$ 100 nesta quarta-feira. O barril do tipo brent, que é referência no mercado internacional, chegou a US$ 100,81 às 9h03, o que representa alta de 2,95% nas últimas 24 horas.
O principal motivo desta vez é a elevação nas tensões entre Estados Unidos e Irã relativas à guerra iniciada em 28 de fevereiro deste ano.
A guerra no Oriente Médio tem efeito sobre o Estreito de Ormuz, um corredor marítimo de cerca de 50 quilômetros de largura que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e ao Oceano Índico. Antes da guerra, cerca de 20% de todo o petróleo e gás comercializado no mundo passava pela região.