MPAL requer internação provisória para adolescente suspeito de homicídio após violência sexual, em Igaci

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ajuizou, nessa quinta-feira (10), representação perante o Poder Judiciário contra o adolescente suspeito de envolvimento na morte de Fábio Caetano da Silva, de 39 anos, em Igaci, no Agreste de Alagoas. A medida busca a apuração de ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado, diante de uma agressão de natureza sexual que teria provocado graves lesões e, posteriormente, a morte da vítima. No mesmo documento, considerando a gravidade do caso e o fato de o adolescente já ter sido apreendido pela Polícia Civil, o MPAL requereu sua internação provisória, como medida cautelar, enquanto prosseguem a apuração e a análise judicial do caso.

A representação, apresentada pelo promotor de Justiça Kleytionne Sousa, relatou que a vítima teria sido derrubada e imobilizada pelo adolescente durante uma discussão ocorrida no dia 8 deste mês. Na sequência, segundo os elementos reunidos até o momento, o homem teria sido submetido a uma violência de natureza sexual, mediante a introdução forçada de um objeto rígido na região anal. A agressão teria provocado graves lesões internas e intenso sofrimento físico.

A representação também relatou que o homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado inicialmente para uma unidade de saúde de Igaci. Em razão da gravidade dos ferimentos, ele foi transferido para a Unidade de Emergência de Arapiraca, onde passou por procedimento cirúrgico. Apesar do atendimento médico, Fábio Caetano da Silva morreu no dia 9.

Na peça encaminhada ao Judiciário, o Ministério Público sustentou que a forma de execução da agressão, a imobilização da vítima, sua situação de vulnerabilidade, a natureza do instrumento utilizado e a intensidade da violência empregada indicam, em tese, a prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo emprego de meio cruel.

Segundo a representação, os elementos reunidos até o momento apontam para uma conduta de natureza homicida, cuja responsabilização deverá ser definida pelo Poder Judiciário após a análise do caso e a produção dos elementos necessários à apuração do ato infracional.

Além da representação para a apuração do ato infracional, o Ministério Público requereu ao Poder Judiciário a internação provisória do adolescente, que já se encontra apreendido pela Polícia Civil na delegacia daquela cidade.

O pedido tem caráter cautelar e busca assegurar que o adolescente permaneça afastado do convívio social durante a tramitação inicial do procedimento, em razão da gravidade concreta dos fatos atribuídos a ele e da necessidade de resguardar a devida apuração do caso.

A eventual aplicação, ao final do procedimento, da medida socioeducativa adequada, ainda será analisada pelo Poder Judiciário, à luz das provas que forem produzidas no curso da investigação e do processo.

O MPAL ainda solicitou ao Judiciário a expedição de ofício ao Instituto Médico Legal (IML) para que seja encaminhado o laudo do exame cadavérico realizado na vítima.

Paralelamente à representação, o Ministério Público está acompanhando as investigações conduzidas pela Polícia Civil. A Promotoria de Justiça tem mantido contato diário com o delegado responsável pelo caso a fim de obter o esclarecimentos das circunstâncias da morte e a produção das provas que poderão subsidiar a relatoria do auto de apreensão do adolescente.

Por se tratar de adolescente, sua identidade será preservada, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.