Lula sanciona incentivo a investimentos em data centers no Brasil
Nova lei prevê incentivos fiscais para atrair investimentos em infraestrutura digital de armazenamento e processamento de dados no país
Por Metrópoles
15 de Setembro de 2026 às 15:14
Imagem: LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNova
O presidente Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei complementar que viabiliza a aplicação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, chamado de Redata.
O texto prevê incentivos fiscais para atrair investimentos em infraestrutura digital no país ainda em 2026. O regime busca reduzir o custo de instalação e expansão de data centers no Brasil.
A proposta suspende tributos federais sobre equipamentos destinados à instalação, ampliação ou modernização dessas estruturas, entre eles Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins. A estimativa do governo é de uma renúncia tributária de cerca de R$ 5,2 bilhões em 2026.
Data centers são grandes instalações que concentram servidores responsáveis por armazenar e processar dados e sustentam serviços como computação em nuvem e sistemas de inteligência artificial.
Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a nova lei vai trazer até R$1 trilhão de investimentos ao Brasil. “A lei vai trazer previsibilidade. E o Brasil tem todas as condições para ser o campeão. E o limitador do mundo da inteligência artificial é energia. E nós temos energia abundante, sustentável. Energia limpa”, disse.
“Investimento é tudo que o Brasil precisa. Investimento, emprego, renda, em uma área de ponta, e ao mesmo tempo com sustentabilidade. A lei estabelece todos os parâmetros de altíssima sustentabilidade”, declarou Alckmin.
O projeto, uma das prioridades do governo Lula no segundo semestre deste ano, foi aprovado pelo Congresso Nacional em 3 de setembro.
No Senado, o texto foi relatado pelo líder do PT na Casa e ex-ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), que manteve a versão aprovada na Câmara, sob relatoria de Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
O parecer de Isnaldo incluiu o Redata entre as políticas que poderão escapar de determinadas exigências normalmente aplicáveis à criação de incentivos fiscais em 2026.
O texto prevê incentivos fiscais para atrair investimentos em infraestrutura digital no país ainda em 2026. O regime busca reduzir o custo de instalação e expansão de data centers no Brasil.
A proposta suspende tributos federais sobre equipamentos destinados à instalação, ampliação ou modernização dessas estruturas, entre eles Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins. A estimativa do governo é de uma renúncia tributária de cerca de R$ 5,2 bilhões em 2026.
Data centers são grandes instalações que concentram servidores responsáveis por armazenar e processar dados e sustentam serviços como computação em nuvem e sistemas de inteligência artificial.
Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a nova lei vai trazer até R$1 trilhão de investimentos ao Brasil. “A lei vai trazer previsibilidade. E o Brasil tem todas as condições para ser o campeão. E o limitador do mundo da inteligência artificial é energia. E nós temos energia abundante, sustentável. Energia limpa”, disse.
“Investimento é tudo que o Brasil precisa. Investimento, emprego, renda, em uma área de ponta, e ao mesmo tempo com sustentabilidade. A lei estabelece todos os parâmetros de altíssima sustentabilidade”, declarou Alckmin.
O projeto, uma das prioridades do governo Lula no segundo semestre deste ano, foi aprovado pelo Congresso Nacional em 3 de setembro.
No Senado, o texto foi relatado pelo líder do PT na Casa e ex-ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), que manteve a versão aprovada na Câmara, sob relatoria de Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
O parecer de Isnaldo incluiu o Redata entre as políticas que poderão escapar de determinadas exigências normalmente aplicáveis à criação de incentivos fiscais em 2026.
Isso não significa, porém, uma liberação irrestrita dos benefícios. O texto condiciona a flexibilização a dois pontos: os incentivos precisam ser “compatíveis com a meta de resultado primário” do exercício e estar “previstos na lei orçamentária anual”.
No parecer do PLP 74, Isnaldo justifica a inclusão do Redata pelo papel dessa infraestrutura na “transformação digital da economia”, no “desenvolvimento da inteligência artificial”, na computação em nuvem e no processamento e armazenamento de grandes volumes de dados.
No parecer do PLP 74, Isnaldo justifica a inclusão do Redata pelo papel dessa infraestrutura na “transformação digital da economia”, no “desenvolvimento da inteligência artificial”, na computação em nuvem e no processamento e armazenamento de grandes volumes de dados.
O argumento é que os incentivos tributários podem ajudar o Brasil a competir com outros países pela instalação dessas estruturas. No parecer, o relator afirmou que esse cenário recomenda a existência de um “ambiente tributário capaz de favorecer a atração e a realização desses investimentos no Brasil”.