Julgamento sobre Nossa Senhora divide STF em novo desafio a Fachin

A possibilidade de o episódio sobre a fake news de Nossa Senhora Aparecida ser avaliado pelo plenário físico representa uma nova divisão no Supremo Tribunal Federal.

O presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, sinalizou marcar o julgamento para quarta-feira (30), com o desafio de controlar as discussões e evitar que o episódio se torne um novo capítulo do desgaste de imagem do Poder Judiciário.

Na Suprema Corte, a avaliação inicial dos diferentes grupos era de que seria preferível que o caso fosse resolvido no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, de preferência no plenário virtual.

Como o episódio de dispersão de informação mentirosa escalou para a Suprema Corte, um grupo de ministros defende que agora cabe ao plenário físico avaliar se houve risco à liberdade de expressão na decisão do ministro André Mendonça.

A avaliação, porém, não é unânime. Para magistrados ouvidos pela CNN, o risco é grande de que um julgamento presencial crie um desgaste desnecessário para a Suprema Corte às vésperas do primeiro turno. E que o ideal seria deixá-lo para a semana que vem.

O diagnóstico, porém, é de que, diferentemente da sessão sobre o pedido de investigação contra Alexandre de Moraes, Fachin precisa ter pulso firme e evitar que a análise do novo caso se torne uma disputa política.

O receio é de que a discussão sobre a notícia falsa relacionada a Nossa Senhora Aparecidaamplie o desgaste institucional. Apesar de ter sinalizado, Fachin ainda não marcou a análise formalmente.

A definição sobre a controvérsia busca dar uma resposta colegiada célere em meio a decisões conflitantes de ministros e reduzir a tensão poucos dias antes do primeiro turno das eleições.

A apreensão é de que o debate no plenário físico, com transmissão ao vivo e discussão entre os ministros, impeça a tentativa de reduzir a tensão interna no tribunal.

O cancelamento de sessões plenárias foi uma estratégia adotada por Fachin durante algumas semanas para tentar conter a crise deflagrada no início de setembro no tribunal.

Outra ala do tribunal, no entanto, discorda dessa avaliação. Para esses ministros, o STF tem de realizar as sessões plenárias, embates fazem parte do tribunal e o colegiado tem de dar uma palavra final sobre o assunto – que tem impacto eleitoral.

O STF completa nesta semana um mês de crises sucessivase nada indica que a temperatura vá diminuir. Desde que André Mendonça tornou público um relatório que aponta suposta relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, o tribunal vive uma crise sem precedentes.

Nas últimas semanas, ministros cassaram decisões de colegas em diferentes processos, trocaram ofensas e acusações no plenário do STF, desautorizaram o presidente do tribunal e até bloquearam colegas no WhatsApp. A batalha interna envolve vazamento de informações e levantamento de sigilo de processos.