TSE atende a Lula e Flávio e determina a remoção de conteúdos das redes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, nesta quinta-feira (15/10), três casos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). Em dois deles, a Corte determinou a remoção de conteúdos direcionados aos presidenciáveis e, no terceiro caso analisado, concedeu ao Partido Liberal (PL) acesso ao gastos do governo federal com publicidade no primeiro semestre de 2026.

Remoção de vídeos contra Lula

No primeiro caso analisado, os ministros determinaram que sejam retirados, no prazo de 24 horas, seis vídeos publicados por Flávio e pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). As publicações usam trechos que fazem citação a discurso de Lula sobre garis ou menções ao caso de seu filho, o Lulinha. A análise julgava um pedido de resposta protocolado pela defesa do petista.

Os candidatos do PL publicaram em seus perfis um trecho de discurso de Lula em que ele dizia que lixeiros não têm orgulho do ofício e que “é uma profissão muito pobre”. Dentre outras afirmações, Flávio disse que “Lula teve a vergonhosa capacidade de humilhar os garis”. A defesa de Lula afirma que as declarações foram tiradas de contexto.

Além da afirmação sobre os garis, as publicações também fazem referência aos R$ 300 mil supostamente recebidos pelo filho do presidente Fábio Luís do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.]

Os ministros chegaram ao consenso de que havia distinções sobre os trechos explorados por Nikolas e Flávio Bolsonaro nas postagens. Os ministros divergiram sobre os votos e, por maioria, decidiram pela remoção dos conteúdos. A divergência de votos, até o momento, não deixou claro sobre o direito de resposta pedido pela defesa de Lula. O Metrópoles acionou o TSE e aguarda retorno da Corte.

Remoção de vídeo contra Flávio

A corte deferiu ainda a um pedido protocolado pelo PL que pedia a remoção de um vídeo publicado por Fabrício Santos Vargas. A defesa sustentava que a postagem fazia afirmações consideradas inverídicas e associava o senador a organizações criminosas, com menção expressa ao Comando Vermelho (CV).

Por unanimidade, o TSE determinou a remoção do conteúdo no prazo de 24 horas e sob pena de multa em caso de descumprimento da decisão. Ao tentar acessar o link relacionado à postagem na manhã desta quinta-feira (15/10), o Metrópoles constatou que o vídeo já não está disponível.

Acesso a despesas com publicidade

No terceiro caso analisado, a Corte Eleitoral determinou, por unanimidade, a apresentação de informações sobre despesas com publicidade pelo governo federal. De acordo com a decisão desta quinta, os órgãos federais devem apresentar, no prazo de 10 dias, a relação dos empenhos relacionados à publicidade.

A medida atende ao pedido de uma ação do PL contra o presidente Lula e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira. A legenda aponta que as despesas com publicidade institucional teriam excedido a média de gastos do primeiro semestre dos três exercícios imediatamente anteriores.

Em seu voto, o ministro e relator do caso, André Mendonça, concordou que os dados apresentados pelo PL ao mover a ação “justificam o aprofundamento da apuração, mas não permite, neste momento processual, afirmar com segurança que o limite previsto”.