"Super El Niño": apenas 284 dos 5.571 municípios brasileiros têm planos de contingência

Mais de mil municípios brasileiros registraram decretos de situação de emergência ou calamidade pública em meio à previsão de um “Super El Niño”, fenômeno que pode atingir a maior intensidade dos últimos 150 anos. Ao todo, são 1.093 cidades, o equivalente a 19,6% dos municípios do país, onde vivem 38,9 milhões de pessoas. Destes, somente 974 tiveram a situação reconhecida pelo governo federal.

Apesar dos alertas emitidos há meses, apenas 284 dos 5.571 municípios brasileiros têm planos de contingência  disponíveis publicamente, segundo o levantamento realizado pelo MARE (Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño), novo sistema de monitoramento lançado nesta quarta-feira (11).

O hub foi criado pela cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues e desenvolvido pelo Futura Evidence Lab, com parceria do Instituto Ar, e concentra documentos oficiais sobre a preparação dos governos federal, estaduais e municipais para o El Niño.

A plataforma possibilita a consulta de medidas de prevenção e resposta, registros da Defesa Civil, informações de saúde pública e dados sobre financiamento. Os documentos são acompanhados de suas respectivas fontes e datas, permitindo monitorar as ações adotadas pelos governos.

Financiamento e recursos

Na área de financiamento, o Mare contabiliza R$ 1,31 bilhão em recursos anunciados por meio de medidas provisórias federais e atos estaduais. Segundo a organização, os pagamentos referentes às ações financiadas pelas medidas provisórias federais somaram R$ 498 milhões até outubro.

Desse total, cerca de 94,2% foram executados diretamente por órgãos federais, sem destinação municipal registrada.

Já pela Defesa Civil federal, R$ 216 milhões foram autorizados para 83 municípios desde 29 de junho. O monitor diferencia valores anunciados, autorizados e efetivamente desembolsados, etapas distintas da execução dos recursos.

Os decretos são necessários quando os danos acontecem, inclusive para viabilizar o acesso a recursos. Mas precisamos avaliar também quais instrumentos de planejamento estavam  disponíveis antes da emergência. Precisamos de políticas públicas que organizem a preparação e permitam verificar o que foi feito antes da ocorrência dos desastres. Os planos também precisam considerar os riscos específicos de cada evento climático. afirma Patricia Ferrini.

Preparação para riscos ligados à arboviroses, calor, qualidade da água e fumaça de incêndios

A plataforma ainda conta com a ferramenta MARE Saúde, que acompanha os planos estaduais de preparação para riscos relacionados a arboviroses, calor, qualidade da água e fumaça de incêndios.

O índice nacional de preparação documentada na área da saúde chegou a 62,4 pontos. Foram localizados planos em 21 estados, enquanto seis ainda não tiveram documentos verificados.

A ferramenta também reúne indicadores epidemiológicos, mas não estabelece uma relação causal automática entre o El Niño e a ocorrência de doenças

“A disponibilidade de informações públicas e sistematizadas é fundamental para qualificar a tomada de decisão diante dos riscos climáticos. Ao reunir dados sobre preparação, resposta e saúde, o MARE contribui para identificar lacunas, acompanhar as medidas adotadas e fortalecer o planejamento de políticas públicas voltadas à 

proteção da população”, afirma Evangelina Araújo, diretora do Instituto Ar e médica patologista.