Governo anuncia fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou, nesta terça-feira (30), o fim do subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel. A medida começa a valer a partir desta quarta-feira (1/7).

De acordo com ele, também estão sendo estudados o fim o subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel e o subsídio da gasolina, de R$ 0,44 por litro.

Durigan já havia antecipado que, com o acordo de paz entre Estados Unidos e Irã, a tendência era que o subsídio acabasse. O ministro informou que a equipe econômica tem avaliado diariamente a viabilidade dos demais subsídios que ainda estão vigentes.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o governo identificou um ambiente favorável para o fim do das subvenções, tendo em vista que o papel de amortecer o choque, causado pela alta do petróleo em decorrência dos conflitos no Oriente Médio, foi cumprido.

Ele explicou também que a medida está em linha ao compromisso do governo com as regras ficais, já que com o final da guerra, o país tem arrecadado menos com as receitas extras de petróleo. A decisão da equipe econômica tem o objetivo de manter os subsídios fiscalmente neutros.

Além disso, ele explicou que as medidas de subvenção custaram cerca de R$ 7,5 bilhões aos cofres públicos até o momento.

Segundo o presidente da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), Artur Watt Neto, a retirada gradual das medidas de subvenção não devem impactar o preço do combustível nas bombas, ou seja, o governo espera pela neutralidade de preços com o fim do subsídio.

Entenda

Com a alta no preço do petróleo impactando os preços dos combustíveis no Brasil, o governo ofereceu um subsídio para os principais combustíveis, com o objetivo de conter um possível impacto inflacionário.

Inicialmente, o governo tentou a aprovação de um Projeto de Lei Complementar (PLP) permitindo a utilização das receitas extraordinárias com petróleo para compensar as medidas de desoneração dos combustíveis, mas a medida não avançou no Congresso Nacional.

Moretti avaliou que o PLP foi proposto em um momento em que os preços dos combustíveis estavam muito elevados, mas as alterações pelos parlamentares e a queda nos preços fez com que a medida perdesse o sentido. O texto está em pauta de votação no Senado Federal, no entanto, o ministro afirmou que está dialogando com os congressistas e disse acreditar que o projeto não será apreciado.

As medidas tem caráter extraordinário e são válidas por dois meses a partir da data de publicação da portaria que impôs a subvenção.