MPAL e Procon desencadeiam fiscalização em supermercados contra falsificação de sabão em pó

No Brasil já foram constatadas inúmeras adulterações na marca OMO, de sabão em pó. Em Maceió, após o recebimento de denúncia recepcionada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em parceria com o Procon/Maceió, desencadeou, na manhã desta segunda-feira (13), uma fiscalização que aconteceu em três grandes supermercados localizados no bairro da Serraria. As inspeções foram coordenadas pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Max Martins, e pela diretora executiva do Procon, Cecília Wanderley.

O objetivo das equipes envolvidas na fiscalização era observar, pontualmente, se nas embalagens do produto havia alguma característica que comprovasse imitação da embalagem original,

“Recebemos a denúncia, repassamos ao Procon, e decidimos visitar os estabelecimentos para nos certificarmos se havia, ou não, alguma irregularidade nos produtos expostos, nesse caso, exclusivamente, de uma única marca de sabão em pó, que foi a mencionada pelos consumidores que suspeitaram de falsificação. Olhamos as mercadorias, fizemos as nossas anotações, pedimos as notas das referidas compras e vamos aguardar. Os órgãos fiscalizadores, quando desencadeiam uma operação, estão não somente cumprindo seus papéis, mas defendendo os direitos de cada cidadão que paga imposto por tudo e merece ser respeitado”, destaca o promotor.

Neste ano, no estado de Minas Gerais, foi desencadeada a Operação Sabão Encardido que chegou a apreender mais de 55 toneladas de produtos falsificados, da mencionada marca de sabão. Em São Paulo, em 2024, a polícia apreendeu cerca de 30 toneladas do mesmo produto; no mesmo ano, no Rio de Janeiro, foram retiradas de circulação outras 18 toneladas .

“E é possível, sim, que em nosso estado também possa acontecer, afinal, as fábricas clandestinas costumam distribuir seus produtos para várias localidades, atraindo grande clientela com suas produções ilícitas, sem o menor constrangimento de lesar o consumidor. Havendo a denúncia, temos a obrigação de adotar as medidas cabíveis”, conclui Max Martins.

Durante a fiscalização, algumas caixas do produto foram descartadas porque estavam violadas.

E como o consumidor pode comparar as embalagens e notar que o produto é falsificado? Alguns pontos primordiais como verificar se o acabamento é bem-feito, observar se as datas de fabricação e de validade, além do lote, são gravados a laser.

O consumidor deve ficar atento, também, na qualidade da cor, do brilho e da impressão, pois o fabricante adota padrão rigoroso para bem apresentar sua marca. O Omo original é bem perfumado, enquanto o falsificado tem pouco odor. Esse pode ser um ponto principal.

É bom o consumidor ficar alerta em relação à consistência do sabão, o Omo original é mais azul e solto, já o falsificado é mais claro e empedrado. O original espuma e o outro não espuma; Nas caixas originais, o código de barras é completo e, geralmente, no outro é cortado; quando o produto é original, a descrição é nítida, já no produto comercializado ilicitamente quase não é possível ler as informações.

Caso você note alguma anormalidade nesse produto, mantenha contato com a Ouvidoria do Ministério Público de Alagoas pelo App Ouvidoria, ou pelo e-mail ouvidoria@mpal.mp.br.