8 de janeiro: STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento começou na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus que fazem parte do grupo, que é acusado de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.

Na mesma sessão, as defesas dos acusados pediram absolvição e negaram o envolvimento dos réus em ações para disseminação de desinformação.

Fazem parte desse núcleo os seguintes investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal). 

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A sessão será aberta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do Núcleo 4.

O ministro vai decidir se condena ou absolve os acusados. Em caso de condenação, Moraes também vai anunciar a pena dos réus. 

Em seguida, os demais integrantes da Primeira Turma começam a votar. O ministro Cristiano Zanin será o primeiro a se manifestar após o relator. Posteriormente, votarão os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.

Os acusados que forem condenados pelo STF não serão presos automaticamente. As defesas poderão recorrer da eventual condenação.

Até o momento, somente o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado.

Além do Núcleo 4, serão julgados ainda neste ano os núcleos 2 e 3. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado em dezembro. 

O Núcleo 5 é formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. Ainda não há previsão de data para o julgamento.