Após operação sobre emendas, deputados prometem retaliação contra governo Lula e o STF

A operação da Polícia Federal desta sexta-feira (12), sobre a funcionária da Câmara responsável pela distribuição das emendas parlamentares, Mariangela Fialek, a Tuca, desencadeou uma articulação entre senadores e deputados por uma reação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também ao governo Lula, que na visão de uma ala do Congresso poderia estar por trás da ação ordenada pelo ministro Flávio Dino.

Líderes de todos os partidos foram convocados para voltar a Brasília para uma reunião de emergência na Câmara na noite de sexta-feira (12) quando discutiram como responder à operação, que ocorreu na sequência de outros embates entre o STF e a Corte.

No pedido feito ao ministro Flávio Dino para executar a operação, a Polícia Federal recorre a relatos de pressão política, envio de planilhas sem identificação de autoria e centralização das decisões sobre a destinação de recursos bilionários para supostamente favorecer os interesses de Arthur Lira (PP-AL), que foi presidente da Câmara na época em que o orçamento secreto se tornou predominante.

Lira não é alvo direto da operação, mas é citado em todos os depoimentos como o maior interessado nas movimentações atribuídas a Tuca.

Ao longo do dia, nas conversas de bastidor, lideranças diziam que qualquer investigação mais profunda seria obrigada a avançar sobre os ministérios que executam o pagamento dos recursos das emendas, uma vez que os deputados destinam, mas quem encaminha e ordena a execução seriam os ministérios de Lula.

A interlocutores, Lira afirmava que as planilhas de emendas organizadas pela ex-assessora discriminavam quem no governo autorizou cada envio, e que elas levariam aos ministros Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais, no Palácio do Planalto), ao ministro da Saúde Alexandre Padilha e ao da Integração Nacional, Waldez Góes, entre outros auxiliares do presidente da República.

De acordo com deputados e assessores ouvidos pela equipe da coluna, além de pedir que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tome alguma medida jurídico-institucional para tentar embargar o avanço das apurações, os parlamentares também discutem fazer andar no Senado duas propostas que limitam a ação do STF.

Uma delas seria a proposta de emenda constitucional do senador Espiridião Amim (PP-SC) que restringe as decisões monocráticas dos ministros. Na direção oposta está o presidente da Câmara, que vem tentando colocar panos quentes e acalmar os ânimos para tentar evitar o acirramento do conflito entre os poderes. A questão é que Motta também vive uma crise de liderança.

Ele foi atropelado pelos deputados na tentativa de aprovar a cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP), no início da semana, depois que a polícia legislativa impediu o acesso da imprensa ao plenário onde Braga ocupava a cadeira da presidência. O psolista acabou sendo retirado com truculência pelos policiais legislativos e Motta perdeu o controle do plenário. Ao final, Braga teve o mandato suspenso por seis meses e Zambelli teve a cassação rejeitada

Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes anulou a decisão da Câmara e, na sexta-feira, a decisão foi ratificada pela Primeira Turma do Supremo por unanimidade. Motta, portanto, não tem muito cacife político para conter a indignação dos deputados com a ofensiva do Supremo. Se ele repetir nesse processo as mesmas trapalhadas da semana passada, ao invés de diminuir a temperatura da crise, acabará por incendiá-la ainda mais.