Coordenador de comunicação da Sesau e dona de loja de roupas são “laranjas-ricos” de esquema de desvio de dinheiro do SUS em Alagoas, diz PF

O assessor do gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), Luiz Dantas é apontado como braço operacional de suposto esquema milionário de recursos da Sesau. A investigação faz parte de uma operação deflagrada na terça-feira (16), que apura irregularidades com possível movimentação de cerca de R$ 100 milhões.

Segundo documentos obtidos com exclusividade pela TV Asa Branca, Afiliada da TV Globo em Alagoas, as investigações começaram após uma denúncia anônima, que indicou nomes dos supostos envolvidos e revelou a existência de uma rede de corrupção dentro da secretaria. De acordo com a Polícia Federal, o denunciante relatou o transporte de grandes quantias de dinheiro em espécie, supostamente provenientes do esquema.

Ainda conforme a PF, Luiz Dantas também seria responsável pelo transporte de valores e pela execução das ordens do grupo investigado.

Outro nome citado é o de Andréia Araújo Cavalcante, apontada como suposta amante do secretário afastado Gustavo Pontes de Miranda, indicado como líder do esquema. Segundo a PF, ela seria uma das responsáveis pelo transporte do dinheiro. Andréia, que segundo a PF é dona de uma pequena loja de roupas e acessórios femininos em Brasília, ocupa cargo em comissão na Assembleia Legislativa de Alagoas e, segundo a investigação, apresentaria padrão de vida incompatível com a renda. 

As investigações levam a polícia acreditar que parte do dinheiro desviado do SUS teria sido usada por Gustavo para comprar uma casa em Brasília e um flat à beira-mar em Maceió para Andreia, apontada pela Polícia Federal como amante do secretário afastado. Os dois mantinham uma relação extraconjugal com "alto nível de intimidade" — para a PF, ela se comportava como "verdadeira cônjuge" do secretário. A PF identificou que Andreia movimentou R$ 4,99 milhões entre 1º de janeiro de 2023 e 28 de agosto de 2024 —período de quebra do sigilo bancário—, valores bem acima dos rendimentos declarados à Receita Federal. Andreia figura como dona e moradora de uma casa de luxo recém-construída na quadra 1 do SMPW (Setor de Mansões Park Way) em Brasília. 

 Ainda segundo as investigações, Andréia assinou o contrato de promessa de compra e venda com o então proprietário no valor de R$ 1,69 milhão, em julho de 2023. Em seguida, Gustavo assinou uma confissão de dívida, na qual ele assume o pagamento das parcelas relativas ao negócio previsto para ser quitado em julho de 2024. A PF obteve a cópia de um cheque no valor de R$ 200 mil assinado por Gustavo em 27 de julho de 2023.

No mesmo dia, obteve um recibo do proprietário, confirmando o recebimento do valor. A PF também localizou documentos que revelam a aquisição de outro imóvel em nome de Andreia: um flat no 8º andar de um prédio à beira-mar no bairro de Cruz das Almas, em Maceió. Ela assinou uma minuta de contrato de promessa de compra e venda no valor de R$ 797 mil. Segundo a PF, Andreia pagou R$ 210 mil a título de sinal, entre julho e setembro de 2024. 

Uma outra evidência contra Andréia é que ela teria recebido um PIX de R$ 50 mil, pago por Reinaldo Fernandes Júnior, médico ortopedista e sócio-administrador do Núcleo de Ortopedia e Traumatologia (NOT), empresa alvo da operação, localizada no bairro da Gruta, em Maceió.

NOT passou a integrar Mais Saúde Especialidade

Segundo as investigações, Gustavo Pontes de Miranda foi sócio de Reinaldo Fernandes até junho de 2023. Um mês antes, a empresa passou a integrar o programa Mais Saúde Especialidade, após autorização do então secretário, mesmo sem apresentar toda a documentação exigida. A PF afirma que a empresa continuou atendendo o programa em condições consideradas precárias.

Os investigadores destacam que o pagamento via PIX coincidiu com o início dos repasses da Sesau à empresa NOT. 

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em Alagoas, Brasília e Pernambuco. Foram apreendidos cerca de R$ 900 mil em dinheiro em espécie, além de dólares, euros, joias e armas.

Em nota, o Governo de Alagoas informou que acatou a decisão judicial que determinou o afastamento de Gustavo Pontes de Miranda do cargo. Emmanuel Vitor Duarte, gerente de licitação da Sesau, assumiu a secretaria. O governo também informou que criou uma comissão especial para acompanhar as investigações.

Gustavo Pontes de Miranda negou irregularidades e criticou a atuação da Polícia Federal. 

Operação Estágio IV

A Operação Estágio IV apura lavagem de dinheiro e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas. A investigação aponta desvio que somam quase R$100 milhões e cumpriu 38 mandados de busca e apreensão, assim como o afastamento por 180 dias do secretário de Saúde do estado.

Conforme a PF, a investigação aponta irregularidades em contratos emergenciais e ressarcimentos fraudulentos envolvendo ao SUS e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), empresas privadas e agentes públicos.

Todas as ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que também determinou o sequestro de bens dos investigados, como veículos e imóveis de alto valor.