Chamada pública prioriza associações e cooperativas de comunidades tradicionais para abastecer escolas indígenas e quilombolas

O Governo de Alagoas lançou uma chamada pública inédita que prioriza associações e cooperativas de comunidades tradicionais para o fornecimento de alimentos à rede estadual de ensino. O edital, publicado no Diário Oficial, é voltado exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados às escolas indígenas e quilombolas no ano letivo de 2026.

A iniciativa integra o programa Do Campo para a Sala de Aula, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e reforça a política estadual de valorização do cooperativismo como estratégia de desenvolvimento sustentável.

Pela primeira vez, o Estado adota um recorte específico que assegura a participação prioritária de associações e cooperativas localizados em territórios indígenas e quilombolas. A medida garante o fornecimento de alimentos frescos, saudáveis e culturalmente adequados, produzidos pelos próprios agricultores das comunidades, promovendo geração de renda, fortalecimento da economia local e respeito às tradições alimentares.

Para o secretário executivo do Cooperativismo, Associativismo e Economia Solidária, Benedito Júnior, a chamada pública representa um avanço importante na inclusão produtiva das comunidades tradicionais. “Ao priorizar associações e cooperativas, o Governo de Alagoas reconhece a força da organização coletiva como instrumento de desenvolvimento, garantindo mercado institucional, renda para as famílias e alimentos de qualidade para os estudantes, respeitando a cultura e a identidade de cada território”.

O edital prevê a aquisição de frutas, legumes, verduras, farináceos e farinha de mandioca, e mantém o compromisso do Estado de aplicar, no mínimo, 45% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra direta da agricultura familiar, percentual acima do exigido pela legislação federal.

As associações e cooperativas interessadas devem entregar a documentação até o dia 9 de janeiro de 2026, às 8h50, na sede da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), no bairro do Jaraguá, em Maceió. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal oficial da Seduc: www.educacao.al.gov.br.