Operação investiga suposto esquema milionário em cirurgias ortopédicas custeadas por decisões judiciais

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta sexta-feira (27), a Operação Leito de Procusto com o objetivo de apurar a existência de um suposto esquema criminoso envolvendo a realização de cirurgias ortopédicas custeadas pelo Estado a partir de decisões judiciais. A investigação aponta indícios de superfaturamento de cerca de R$ 10 milhões por parte de advogados, profissionais da saúde e empresas, além de possíveis irregularidades no fornecimento de órteses, próteses e materiais cirúrgicos.

Nesta primeira fase da operação, estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão em unidades hospitalares localizadas nas partes alta e baixa de Maceió, onde parte dos procedimentos foi realizada de 2023 até agora. As diligências têm como finalidade a coleta de documentos, prontuários médicos e registros administrativos que possam comprovar irregularidades em procedimentos já pagos com recursos públicos, além de subsidiar o aprofundamento das investigações.

As apurações tiveram início há cerca de um ano, após provocação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que identificou um aumento significativo e atípico nos valores relacionados a demandas judiciais para realização de cirurgias ortopédicas. A partir dessa constatação, o Ministério Público passou a investigar a regularidade dos procedimentos, dos custos apresentados e dos materiais efetivamente utilizados.

De acordo com os elementos já reunidos, cerca de 50 prontuários médicos estão sob análise. Os procedimentos envolvem, principalmente, cirurgias de tornozelo, joelho e coluna, com fornecimento de órteses e próteses adquiridas por força de decisões judiciais.

Os primeiros núcleos investigados são formados, em tese, por advogados, médicos cirurgiões ortopédicos e anestesistas. A suspeita é de que esses grupos tenha participado de um esquema que pode ter gerado um superfaturamento estimado em aproximadamente R$ 10 milhões.

De acordo com os elementos já levantados, o suposto esquema funcionaria a partir da atuação desses advogados, que identificavam pacientes com necessidade de procedimentos cirúrgicos e ingressavam com ações judiciais para garantir o custeio pelo Estado. Após o deferimento das demandas, o poder público era obrigado a arcar com as cirurgias. O ponto central sob investigação é que há indícios de que os valores apresentados nesses processos seriam significativamente superiores aos praticados no mercado e que os custos de órteses e próteses eram inflados, resultando em cobranças muito acima do valor real dos procedimentos.

Durante o curso das investigações, o GAECO já colheu depoimentos de pacientes submetidos a alguns dos procedimentos investigados. Alguns confirmaram a realização das cirurgias, enquanto outros relataram resultados insatisfatórios, incluindo casos em que os procedimentos não tiveram êxito e sequer foram refeitos. Há, inclusive, relatos de vítimas que permaneceram com sequelas, o que amplia a gravidade dos fatos apurados, por envolver não apenas possível prejuízo ao erário, mas também impactos diretos na saúde e na qualidade de vida dessas pessoas.

Além das diligências já realizadas, outras medidas investigativas seguem em execução, com o objetivo de robustecer o conjunto probatório.

As investigações indicam que tal prática pode estar ocorrendo há pelo menos três anos, revelando a possível existência de uma estrutura organizada que envolveria profissionais da saúde, unidades hospitalares e empresas fornecedoras, formando uma teia articulada para obtenção de vantagens indevidas.

Assim como na mitologia grega, em que o personagem Procusto submetia suas vítimas a um leito que não respeitava suas características, moldando-as à força a um padrão arbitrário, o esquema investigado pelo MPAL teria transformado a necessidade real de pacientes em um modelo distorcido de atendimento.

Em vez de a medicina se adaptar às necessidades do paciente, seriam os pacientes que, na prática, acabavam inseridos em um “leito” previamente ajustado a interesses econômicos, com procedimentos potencialmente superfaturados, uso de materiais de qualidade inferior e resultados, em alguns casos, insatisfatórios ou até danosos.

“O Ministério Público reforça que as medidas adotadas nesta fase têm caráter investigativo e que a apuração seguirá de forma rigorosa, com o objetivo de identificar todos os envolvidos, delimitar responsabilidades e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, especialmente em uma área sensível como a saúde”, explicou o coordenador do GAECO, Napoleão Amaral.

“Outras frentes investigativas também estão em andamento, diante da possibilidade de existência de novos núcleos envolvidos”, acrescentou o promotor de Justiça Jorge Bezerra, também integrante do GAECO.

O GAECO

O GAECO é o núcleo especializado do Ministério Público voltado ao enfrentamento de organizações criminosas, atuando de forma estratégica, integrada e com técnicas investigativas avançadas para desarticular esquemas complexos que causam prejuízos à administração pública e à sociedade. Em Alagoas, o grupo é composto pelos promotores de Justiça Napoleão Amaral, Hamílton Carneiro, Jorge Bezerra, Elísio Maia e Ilda Regina e Martha Bueno.