O réu Erinaldo Barbosa Neto, conhecido como “Mô de João Bida”, foi condenado a 15 anos de reclusão pela morte de Cícero Barbosa dos Santos, que era seu primo. O crime aconteceu no dia 7 de fevereiro de 2025, na estrada do Sítio São Paulinho, zona rural de Maravilha. A atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) garantiu a condenação do réu, em júri realizado na quinta-feira (23), em Maravilha.
A tipificação apresentada em plenário pelo promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, do MPAL, reforçou que o crime foi cometido por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima, ambos definidos pelo artigo 121 do Código Penal, e foi acolhida pelo Conselho de Sentença, o que resultou na dosimetria para se chegar à pena de 15 anos de reclusão.
As provas apresentadas pelo Ministério Público corroboraram a sustentação feita pelo promotor de Justiça quanto à autoria do crime e à brutalidade da ação, com impossibilidade de defesa da vítima, circunstâncias reconhecidas pelos jurados ao acolherem integralmente a tese ministerial.
Depois de anunciar a sentença de 15 anos, o Judiciário também determinou, a pedido do MPAL, a manutenção da prisão do condenado, diante da gravidade dos fatos e da necessidade de garantia da ordem pública.
“O Ministério Público entende que essa condenação é uma demonstração da importância da atuação firme no Tribunal do Júri, especialmente em crimes contra a vida marcados por extrema violência, assegurando que condutas dessa natureza recebam a resposta penal proporcional e necessária”, afirmou José Antônio Malta Marques.