ONG da produtora do filme de Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Civil de São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo deflagrou, nesta segunda-feira (1º), a Operação WiFi Livre SP para investigar o Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG responsável por um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo.

A entidade é representada por Karina Ferreira da Gama, sócia da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme “Dark Horse”, que conta a história da eleição de Jair Bolsonaro (PL) em 2018. A operação apura se verbas públicas destinadas à instalação de internet sem fio foram desviadas para financiar a obra cinematográfica.

A ação, autorizada pela Vara Regional das Garantias da Capital, busca provas de crimes como fraude em licitação, irregularidades na execução de contrato administrativo e emprego indevido de verbas públicas. O inquérito teve origem em um pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O Termo de Colaboração firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e o Instituto Conhecer Brasil previa a instalação e manutenção de 5.000 pontos de acesso à internet em comunidades da capital paulista.

As investigações apontam que a ONG não possuía histórico ou capacidade técnica no setor de telecomunicações, tendo atuado anteriormente apenas em eventos literários e religiosos. Além disso, o valor pactuado por ponto de internet (R$ 1.800) era consideravelmente superior ao praticado pela Prodam, empresa de tecnologia da Prefeitura, que cobrava R$ 306 pelo mesmo serviço.

De acordo com as investigações, houve descumprimento do cronograma de entrega. Dos 5.000 pontos previstos até junho do ano passado, apenas 3.200 foram instalados. No entanto, vistorias constataram que, em determinados períodos, apenas seis desses pontos funcionavam.

Apesar dos atrasos, a administração municipal teria antecipado o pagamento de R$ 26 milhões à ONG. Somente entre julho e agosto de 2024, foram repassados R$ 11 milhões relativos a pontos de acesso que não estavam em operação.

A inteligência financeira da Polícia Civil identificou indícios de que os recursos públicos recebidos pelo ICB podem ter sido utilizados pela produtora Go Up Entertainment para financiar o longa-metragem “Dark Horse”, filme de Jair Bolsonaro. O custo da obra é estimado entre R$ 8 milhões e R$ 20 milhões.

Investigações da Secretaria de Inovação e Tecnologia já indicavam falhas graves na prestação de contas do Instituto Conhecer Brasil. Entre as irregularidades detectadas estão pagamentos em duplicidade e o uso de dinheiro público para o pagamento de tarifas bancárias, prática vedada pela legislação.

Também foram identificadas notas fiscais em que a própria ONG figurava simultaneamente como prestadora e tomadora do serviço. Devido a essas inconsistências, a entidade foi obrigada a devolver aproximadamente R$ 930 mil aos cofres municipais.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que colabora com as investigações e que todo o material requisitado nesta segunda-feira já havia sido encaminhado às autoridades, estando disponível para consulta pública no sistema SEI.

A administração municipal ressaltou que o programa funciona normalmente e que, dos 3,2 mil pontos contratados, apenas 52 estavam em manutenção na manhã desta segunda.

A nota afirma ainda que o contrato passou por acompanhamento do Tribunal de Contas do Município (TCM) e que não houve pagamento por 5 mil pontos, mas sim um aditivo exclusivo para a manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados.

Sobre as suspeitas de desvio de recursos, a Prefeitura repudiou alegando que o chamamento público ocorreu em 2024, antes da produção do filme mencionado, e que os custos atuais (R$ 1.280,80 por ponto/mês) são inferiores a propostas recebidas em anos anteriores.

A Jovem Pan procurou o Instituto Conhecer Brasil, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.