Lula sanciona piso salarial para professores da educação básica

O presidente Lula da Silva sancionou o piso salarial para professores da educação básica em R$ 5.130,63, um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. A legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/6).

O texto também muda a forma de cálculo para atualização anual do valor, que passa ser com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e nas receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%. A nova legislação foi aprovada pelo Senado em maio, mas a medida já estava em vigor desde janeiro por meio de uma medida provisória.

Se aplicada por todos os entes federativos, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. A medida é válida para professores com jornada de 40 horas semanais. O vencimento das demais jornadas de trabalho deve ser proporcional ao piso estabelecido.