TCE de Alagoas investiga gastos de mais de 250%, da Prefeitura de Maceió, com festa de São João

O Tribunal de Contas de Alagoas (TCE) abriu uma investigação a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para apurar se houve irregularidades na previsão de orçamento do São João de Massayó, evento junino promovido pela prefeitura de Maceió, que acontece entre os dias 22 e 29 de junho.

A investigação teve origem após a recomendação expedida pela promotora de Justiça Fernanda Moreira, que atua na área da Fazenda Pública Municipal. O documento é direcionado ao prefeito Rodrigo Cunha (Podemos) e à Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), responsável pela organização do evento. A investigação cita que a previsão de gastos para a festa subiu de R$ 5,9 milhões para R$ 21,3 milhões, um salto de 261% no orçamento.

O Ministério Público Estadual e o TCE de Alagoas alegam que o cenário fiscal do município, comandado pelo prefeito Rodrigo Cunha, seria incompatível com a assunção de despesas discricionárias de tal materialidade. 

A Corte de contas afirma que a própria prefeitura da capital alagoana divulgou gasto estimado de quase R$ 15 milhões apenas em cachês de atrações artísticas, excluídas as despesas com estrutura e artistas locais. 

O conselheiro Bruno Albuquerque Toledo, relator do caso no TCE, determinou que a prefeitura envie os contratos e documentos financeiros do evento para avaliar se o gasto deverá ser cortado.

Bruno Toledo, que é filiado ao MDB, é ex-deputado estadual e estava em seu terceiro mandato. Ele é filho do ex-presidente do TCE, Fernando Toledo que se aposentou e foi substituído pelo filho, que renunciou ao cargo de deputado em abril deste ano. Pai e filho apoiam a pré-candidatura ao governo de Alagoas do senador Renan Filho (PDB), que poderá disputar contra o ex-prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSDB), o JHC, que foi substituído pelo ex-senador Rodrigo Cunha.