Um motorista foi preso em flagrante transportando mais de 66 metros cúbicos de madeira nativa sem a documentação ambiental exigida, na noite dessa terça-feira (23), na BR-316, no município de Peritoró, no Maranhão. Segundo o motorista, a carga havia saído de Jacundá, no Pará, e tinha como destino o município de Arapiraca, em Alagoas.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante a abordagem a um caminhão-trator, os policiais solicitaram a documentação pessoal, do veículo e da carga. O condutor apresentou apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estava vencida. Questionado sobre a carga, informou que transportava madeira serrada nativa e que não possuía documentação fiscal nem licença ambiental para o transporte.
Diante da ausência da Guia Florestal (GF), documento obrigatório para o transporte de produtos florestais, a equipe realizou a medição da carga. Após a cubagem, foi obtido o volume aferido foi de 66,48 m³ de madeira serrada.
Entre as espécies transportadas foi identificada madeira conhecida como Casca Seca, além de outras espécies nativas.
Com base nos fatos constatados, o condutor foi enquadrado, em tese, no crime previsto no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata do transporte, aquisição, venda ou armazenamento de madeira, lenha ou carvão sem licença válida para todo o tempo da viagem.
O homem foi informado sobre seus direitos constitucionais e assinou termo de compromisso para comparecer à Justiça quando solicitado.
Os veículos utilizados no transporte e toda a carga permaneceram recolhidos na Unidade Operacional da PRF em Peritoró, ficando à disposição do órgão ambiental competente para as providências cabíveis.
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