Anvisa proíbe comercialização de cosméticos sem registro sanitário

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de diversos produtos da DC Biocosméticos por falta de regularização sanitária. A agência também determinou o recolhimento dos itens. A medida foi publicada na última segunda-feira (29) do Diário Oficial da União.

A empresa, segundo o site da DC Biocosméticos, é “uma marca brasileira de biocosméticos naturais criada por uma mãe que transformou o cuidado com a filha em missão de vida”. Vende produtos “livres de medicamentos, fragrâncias irritantes ou ingredientes tóxicos” para “quem tem dermatite ou condições de pele semelhantes”.

Os produtos afetados pela determinação da Anvisa são:  

- Shampoo em barra Anticaspa; 

- Shampoo Limpeza Suave Ternura; 

- Condicionador Suave Bondade; 

- Pomada Alívio da Pele; loção de Limpeza Suave; 

- Biohidratante Restaurador Probiótico. 

Eles são produzidos por diversos fabricantes.

Segundo a Anvisa, os produtos estavam sendo fabricados e comercializados sem registro, notificação ou autorização sanitária válida, o que infringe a legislação sanitária brasileira.  No caso da Pomada Alívio da Pele, a agência entendeu que o produto apresentava na rotularem propriedades terapêuticas (tratamento/alívio clínico), o que não é permitido para cosméticos sem registro específico como medicamento ou produto sujeito a outra regulação. 

 Em nota, a DC Biocosméticos disse ainda não ter recebido notificação oficial da Anvisa ou “qualquer determinação oficial.