Governo decide manter imposto de 12% sobre exportação de petróleo

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou nesta quinta-feira (9) a manutenção da alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre o petróleo. A cobrança expirava nesta quinta.

A alíquota de 12% para óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos foi estabelecida em 12 de março deste ano e valia por 60 dias.

A medida foi tomada para incentivar o comércio interno do petróleo diante da elevação dos preços do item por causa da guerra no Oriente Médio entre Estados Unidos, Irã e Israel.

“A medida terá caráter temporário, com vigência de até 60 dias, e será reavaliada após 30 dias, à luz da evolução do cenário internacional e de seus impactos sobre o mercado de petróleo e combustíveis”, diz trecho de nota do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDic).

Com o acirramento das tensões no Oriente Médio, o Gecex optou por manter a taxa.

Os 12% do imposto de exportação foram destinados para compensar o gasto fiscal da subvenção a produtores e importadores de óleo diesel. O motivo era conter os preços do petróleo diante da volatilidade por causa da guerra.