União Europeia ameaça multar Meta por "design viciante" do Instagram e Facebook

A União Europeia (UE), em comunicado oficial, ameaçou nesta sexta-feira (10) multar a empresa Meta caso ela não mude o que considera o “design viciante” das redes sociais Instagram e Facebook.

A investigação foca nos recursos de rolagem infinita, reprodução automática, notificações push e os sistemas de recomendação altamente personalizados das redes sociais.

O bloco considera que a Meta “precisa implementar mudanças de design tanto no Instagram quanto no Facebook “, pois não teria avaliado adequadamente os riscos do design das redes para o “bem-estar físico e mental dos usuários”, incluindo menores de idade e adultos vulneráveis.

“Esses recursos alimentam o desejo do usuário de continuar rolando a tela e colocam o cérebro em ‘modo piloto automático’, contribuindo para hábitos prejudiciais e uso compulsivo”, diz a UE.

O comunicado afirma que o bloco concluiu preliminarmente que a Meta violou a Lei de Serviços Digitais (DSA), vigente desde 2022 em países da UE. A investigação da comissão europeia data de 2024.

Se as conclusões preliminares foram comprovadas oficialmente, a Meta pode sofrer uma multa de até 6% do faturamento global.

“Proteger a saúde física e mental dos europeus deve ser uma prioridade para as plataformas de mídia social. A Lei de Serviços Digitais oferece uma estrutura clara para responsabilizar as plataformas pelo design viciante e pelos efeitos de seus serviços. Estamos totalmente empenhados em aplicar nossa legislação na Europa”, disse em comunicado Henna Virkkunen, vice-presidente executiva para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia da UE.

A Meta tem o direito de defesa e poderá examinar os documentos dos arquivos de investigação e responder por escrito às conclusões preliminares da comissão da UE, segundo o comunicado.

Em fevereiro, a União Europeia já havia emitido um comunicado com acusações semelhantes ao TikTok, que negou as acusações.