Governo Lula espera aprovar MP do Frete nesta terça-feira (14)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera aprovar a medida provisória (MP) nº 1.343, que altera as regras sobre o piso mínimo do frete, nesta terça-feira (14/7). O texto precisa ser apreciado até quinta-feira (16), caso contrário, perde a validade.

Às vésperas do prazo final, caminhoneiros intensificaram a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para pautar a matéria. A MP foi editada pelo governo em março e aprovada na Câmara no último 17 de junho. Desde então, aguarda deliberação da Casa Alta.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), a expectativa é que o texto seja votado e aprovado nesta terça. Ele foi responsável pela interlocução com a categoria na época da edição da medida provisória.

Caminhoneiros cruzaram os braços em diferentes pontos do país, nesta segunda, para pressionar pela votação da MP. Como mostrou o Metrópoles, houve manifestações no Porto de Santos (SP), Itajaí (SC) e Porto de Suape (PE), além da BR-040, em Luziânia (Goiás).

A movimentação nos locais, no entanto, segue sem grandes transtornos para a população e com o fluxo de serviços dentro do normal. Ainda não há um número oficial de quantos caminhoneiros cruzaram os braços no país.

O que diz a MP

A MP estabelece o reforço nos mecanismos de fiscalização do frete e cria um piso salarial nacional para trabalhadores celetistas do transporte de cargas no valor de R$ 5 mil.

O governo também propôs alterar as regras para o cálculo dos pisos mínimos do frete, levando em consideração custos relacionados à operação, como combustível, manutenção, seguros, entre outros.

O texto foi editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março, em meio às ameaças de greve por parte dos caminhoneiros.